Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
Os militares fizeram a abordagem e constataram mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo com validade até 2033
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
O padre preferiu se manter em silêncio e seus advogados conseguiram junto à Justiça liberdade por meio de alvará com o juiz plantonista da Comarca de Itu.
O suspeito possui dois mandados de prisão por crimes de roubo, furto e estava foragido da comarca da cidade de Ji-Paraná.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Na carta havia uma mensagem dizendo que “aquele revolver seria a verdadeira arma do crime contra a vida de Anderson Américo no dia 24 de novembro de 2017”
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Mais uma ação da guarnição do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) resulta em recaptura de foragido
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Foi verificado que Adilson estava com mandado de prisão expedido pela comarca do Estado do Acre
Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
A campanha também é estendida à todo país
Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados
PM e PRF prende suposto membro do PCC que estava foragido do Estado do Mato Grosso do Sul
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
O homem está condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo a mão armada e estava foragido da comarca de Guajará-Mirim desde o ano de 2017
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
Ex-guerrilheiro italiano teria mentido a cartório de Cananéia (SP).
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Na ação, foi apreendido um arsenal de armamento de grosso calibre, farta munição, em um sítio da região.
Os folcloristas de Rondônia estão de luto.
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
A escolha foi por critério de merecimento
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
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