De acordo com o que é estabelecido no termo de cooperação, o MP deverá manter o caráter reservado dos dados que lhe forem compartilhados, utilizando-os segundo os princípios constitucionais e legais, nos limites de suas atribuições.
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência
Juntas, a UGT e a Força têm 2.892 entidades, contra 2.319 da CUT, que reúne mais de 30% dos sindicalizados. Incentivadas pelo Planalto, Força e UGT cogitaram até uma fusão há alguns meses, mas a ideia, por enquanto, não avançou.
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
O valor supera o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 40 países, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família são cancelados e bloqueados
Prefeito eleito Chico Pernambuco é recebido pelo Governador Confúcio Moura
O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,70% e 12,00%, com mediana de 11,90%.
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos
Estrada do Belmont é pavimentada com tecnologia que reduz os custos
Governo publica portaria que institui programa de ensino integral
PF reforça efetivo na fronteira e FAB envia mais cinco caças
Faculdades ameaçam deixar o Fies e cobrar mensalidade dos alunos
ENEM 2016 - Veja o que deve cair na prova
Parceiro de todas as horas de Sobrinho, o presidente da CUT assumiu pastas administrativas e possuía importante influência na trágica gestão de Roberto Sobrinho à frente da cidade de Porto Velho, que culminou com sua prisão e consequente condenação por at
FARO ocupa 2º lugar em Rondônia, afirma Ranking da Folha de São Paulo
Decreto que muda regras do Bolsa Família sai no fim do mês
MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula
Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
Receita abre consulta ao 4º lote do Imposto de Renda 2016 nesta quinta
Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância
Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família
Expedito Netto pede apoio de Kassab aos candidatos de Rondônia
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil
Espionagem, comprometimento de dados. Até que ponto estamos vulneráveis ao virarmos treinadores dos monstrinhos da Niantic? A resposta é: bastante. Mas também estamos ao Facebook
Está marcada para os dias 13, 14 e 15 de setembro, em Porto Velho/RO a 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo.
Governador conhece propostas da ONU para solução de problemas agrários
Auditoria realizada pelo TCU concluiu que o governo da presidente afastada realizou empréstimos ilegais com dois bancos públicos durante o ano
O ranking é liderado pelo deputado federal Hiran Gonçalves, do PR de Roraima
Mariana Carvalho desiste de disputar a prefeitura da capital
A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
País saberia há 50 dias de suposto plano de brasileiro ligado ao Estado Islâmico para atingir delegação francesa no Rio
Número representa 39,76% da população com mais de 18 anos. Foram dois milhões só em 2016
SEDUC abre processo seletivo para contratação de professores
o DNIT tentou por três vezes, recolocar um deles, mas todas as vezes o equipamento foi levado ao chão novamente.
Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015
Ex-soldado é acusado de estupro e assassinato
Além do mais, Rondônia ser um Estado produtor de alimento essencial a todos nós.
Governo caça fraudes na área social
Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro
Receita credita mais R$ 14 milhões de restituição amanhã em Rondônia
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