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“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.

26 de Dezembro de 2016 às 22:02

Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron

Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron

12 de Dezembro de 2016 às 14:18

PRF registra acidente de colisão frontal com vítima fatal

A Polícia Rodoviária Federal registrou, na data de ontem segunda-feira (5), as 22h e 20 minutos, um acidente que resultou em uma vítima fatal. O fato aconteceu na altura do quilômetro 515 da BR 364, no seu sentido decrescente, em Ariquemes-RO.

06 de Dezembro de 2016 às 15:06

PRF EM AÇÃO - Confira o balanço operacional das últimas 24 horas

PRF EM AÇÃO - Confira o balanço operacional das últimas 24 horas

25 de Novembro de 2016 às 10:37

Réu com problemas psicológicos é inocentado de crime

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad

22 de Novembro de 2016 às 08:33

Airton indica necessidade de sinal de telefonia móvel para distrito

Airton indica necessidade de sinal de telefonia móvel para distrito

17 de Novembro de 2016 às 15:20

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio

A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d

09 de Novembro de 2016 às 16:56

Emendas parlamentares vão garantir melhorias nas estradas e no estádio Aluízio Ferreira

Emendas parlamentares vão garantir melhorias nas estradas e no estádio Aluízio Ferreira

07 de Novembro de 2016 às 14:23

Grupo CERS firma parceria com Ulbra Porto Velho

Grupo CERS firma parceria com Ulbra Porto Velho

31 de Outubro de 2016 às 05:00

Corpos de sírias são encontrados em freezer na Dinamarca

Os corpos da mulher de 27 anos e de suas filhas de sete e nove estavam no apartamento em que moravam, na cidade de Aabenraa, sul do país, e o alerta foi dado por um parente que estava preocupado com a falta de notícias.

31 de Outubro de 2016 às 15:20

Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas

Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas

26 de Outubro de 2016 às 14:16

Menores infratores de crimes graves poderão ter imagens divulgadas

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20 de Outubro de 2016 às 15:51

Servidores estaduais podem paralisar as atividades a partir de 03/11

Servidores estaduais podem paralisar as atividades a partir de 03/11

18 de Outubro de 2016 às 15:13

Sintero quer evitar que o governo crie um novo desconto no contracheque dos servidores

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11 de Outubro de 2016 às 17:39

Hip Hop é atração cultural na Semana do Idoso em Porto Velho

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Cultura

28 de Setembro de 2016 às 10:43

MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula

MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula

15 de Setembro de 2016 às 08:14

Acessibilidade do TRE-RO intensifica os trabalhos para o pleito eleitoral

Acessibilidade do TRE-RO intensifica os trabalhos para o pleito eleitoral

14 de Setembro de 2016 às 16:01

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

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14 de Setembro de 2016 às 13:52

PF deflagra operação Proteção Integral 2 contra a pedofilia

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13 de Setembro de 2016 às 09:08

Maioria contaminada com vírus Zika é negra

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12 de Setembro de 2016 às 14:53

TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

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08 de Setembro de 2016 às 16:41

TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP

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02 de Setembro de 2016 às 11:39

PRF prende mulher com munições para armamento de uso restrito

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01 de Setembro de 2016 às 15:31

Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha

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01 de Setembro de 2016 às 10:22

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

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31 de Agosto de 2016 às 16:24

Confira o balanço operacional das últimas 24 horas da PRF/RO

Confira o balanço operacional das últimas 24 horas da PRF/RO

30 de Agosto de 2016 às 17:22

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

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25 de Agosto de 2016 às 17:25

Colômbia e Farcs assinam acordo de paz definitivo

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25 de Agosto de 2016 às 10:52

Câmara terá encontros sobre causa LGBT nesta semana

Seminário tem o objetivo de discutir o projeto do Estado das Famílias do Século XXI

15 de Agosto de 2016 às 09:51

PM apreende comida e munição antes de chegar à fazenda invadida pela LCP

A Polícia Militar mantém barreiras no entorno da fazenda 24 horas por dia.

10 de Agosto de 2016 às 17:43

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

10 de Agosto de 2016 às 11:24

MP adverte comércio por proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, após denúncia de que estaria ocorrendo oconsumo de bebidas alcoólicas no local, por menores de idade.

04 de Agosto de 2016 às 10:15

O inferno é aqui e tem endereço certo

Vamos falar de um assunto que nunca saiu da mídia

01 de Agosto de 2016 às 10:00

Justiça bloqueia venda de ingressos olímpicos nas redes sociais

A determinação suspende a comercialização de pelo menos 431 entradas por parte de torcedores no Facebook

01 de Agosto de 2016 às 08:03

Menores de alta periculosidade serram grade de sela e realizam fuga em massa

Menores de alta periculosidade serram grade de sela e realizam fuga em massa

28 de Julho de 2016 às 10:25

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer a partir de hoje (20)

Para o cargo de vereador, cada partido político poderá registrar até 150% (cento e cinqüenta por cento) do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.

20 de Julho de 2016 às 16:33

Chapa Somos Todos Sinsempro vence as eleições

Compareceram as urnas 470 filiados aptos a votar, representando 73,9% do total de filiados ao SINSEMPRO, ultrapassando o número mínimo de 2/3 previsto no Estatuto social do sindicato

19 de Julho de 2016 às 15:00

Música, dança e teatro lembram os 26 anos do ECA em Porto Velho

Música, dança e teatro lembram os 26 anos do ECA em Porto Velho

Cultura

15 de Julho de 2016 às 08:21

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

07 de Julho de 2016 às 14:23

Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

05 de Julho de 2016 às 14:35

Consumo de álcool em cavalgada da Expovil é proibido pela AVIAGRO

O desfile teve início na manhã deste sábado, 02 de julho, por volta das 9h20 da manhã na Praça Ângelo Spadari.

02 de Julho de 2016 às 11:13

Suspeito de mais de 100 assassinatos em RO é condenado a 20 anos de cadeia

Suspeito de mais de 100 assassinatos em RO é condenado a 20 anos de cadeia

01 de Julho de 2016 às 10:44

CCI ganha ônibus através de reivindicação de Ana Maria Negreiros

CCI ganha ônibus através de reivindicação de Ana Maria Negreiros

30 de Junho de 2016 às 17:33

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

30 de Junho de 2016 às 08:49

Empresas fazem cadastro para emissão de passagens gratuitas a idosos e deficientes

O cadastro vai acontecer no guichê da empresa IPÊ, na rodoviária de Porto Velho.

27 de Junho de 2016 às 15:27