A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017
Conheça mais afundo a nova ferramenta de pesquisa de preços do governo federal
O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública
Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização
De acordo com o relatório, a companhia pagou de US$ 5.000 a US$ 400 mil por trabalhos e pesquisas
cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
Quebra da relação médico-paciente - Por Cândido Ocampo
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Também foram condenados o ex-secretário de Governo de Cabral Wilson Carlos, que cumprirá dez anos e oito meses meses de prisão, e o operador Carlos Miranda, com pena de 12 anos de prisão
As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.
O projeto trata sobre a inclusão da Festa do Sertão Nordestino no calendário oficial de eventos e comemorações culturais de Porto Velho.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
O feito é comemorado pela equipe rondoniense, que enxerga nesta oportunidade a chance de mostrar para o mundo que no estado é feito um trabalho sério e eficiente na saúde pública
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Coluna Jussara Gottlieb
No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es
Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o próximo Dia das Mães deve movimentar R$ 9,2 bilhões no País
A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo a vítima, o homem trajava camisa preta, calça jeans e boné vermelho. Após o roubo o elemento fugiu tomando rumo ignorado.
O evento terá início às 08:h e seu encerramento será às 17:00h. Roupas, calçados e artigos serão vendidos a um valor a partir de R$ 0,50.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
A previsão é que R$ 400 mil em mercadorias sejam apreendidas
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
A Direção do Sintero teve no início da tarde desta quarta-feira, dia 12/04
O evento é realizado por profissionais que pintam quadros belíssimos, fazem brinquedos, produzem cestas e vários artigos que encantam o público, tem o apoio do Governo do Estado de Rondônia e da Prefeitura Municipal de Vilhena.
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
Curso para gerentes de recursos humanos, DP, departamento fiscal, contábil, SESMT e seus colaboradores.
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
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