TRE-RO será o primeiro tribunal a analisar a aplicabilidade da “Mini Reforma Eleitoral”
MP recomenda melhoria no atendimento à população infanto-juvenil em Cujubim
MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores
Ministério Público firma acordo para garantir qualidade do transporte escolar em Monte Negro e Alto Paraíso
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
O esfacelamento de grupos criminosos armados será intensificado e, ainda que haja reações desta natureza, as medidas do Sistema de Segurança Pública serão ainda mais ampliadas, de modo que garantimos à população sua rotina.
TEATRO ESTADUAL - Conclusão da parte física está prevista para janeiro
Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários
ABLA - Justiça nega liberdade a acusado de crime
OAB/RO desagrava advogados contra atos de promotor de Justiça e juiz Federal do Trabalho
ALERTA - OI não avisa que conta paga em lotérica paga taxa adicional
A empresa teria informado aos consumidores a opção de pagar faturas telefônicas apenas com o número da linha, mas teria omitido que para esse serviço uma taxa seria cobrada
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
Há mais de dois anos lutando pelo tratamento da filha, Laureane Gomes, hoje com 19 anos e portadora de escoliose neuromuscular, o mecânico Paulino Gomes Filho decidiu procurar a imprensa após, segundo ele, ver seu problema ignorado pela saúde pública.
Uma tragédia silenciosa aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva da área pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Uma superbactéria matou 14 das últimas 16 crianças internadas na UTI do HB, conforme relatório do Tribunal de Contas e do Ministério
Estadual iniciará no dia 26 de outubro
Contas do governo de 2010 são aprovadas pelo TCE com determinações
TRT14 atende OAB e garante férias aos advogados trabalhistas
TRT suspende prazos processuais por solicitação da OAB/RO/AC
Clubes interessados deverão se inscrever até o dia 15 de outubro
Pedidos de Restituição de Pessoas Físicas pela internet
Ministério Público consegue decisão favorável para indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Alto Paraíso
MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios
Governo edita Lei que autoriza a compensação de créditos tributários
Universidades federais se negam a ajudar programa Mais Médicos
Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale
Judiciário determina que Estado e Município providenciem exames a cidadão
Prefeitos mobilizam produtores para feira agrotecnológica em Pimenta Bueno
Justiça do Trabalho determina que Emdur realize concurso público em 100 dias
PIMENTA BUENO - Prefeitos mobilizam produtores para feira agrotecnológica
Presidente do Singeperon rebate o comandante da PM e defende porte de arma para os agentes penitenciários
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento
THEOBROMA - Vídeo denuncia vereador acusado de utilizar motocicleta da Emater para pagar dívida de campanha
TCE considera ilegal doação sem licitação de imóvel e manda município anular ato
Santos, Luverdense, Cruzeiro, Fluminense e Palmeiras fizeram o dever de casa
MP firma acordo para solucionar irregularidades no transporte escolar no município de Cujubim
AGU apresenta cálculos em cinco processos de 28% da Funasa
Locais das provas do concurso do TCE já podem ser consultados
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento em Vilhena
Renomados juristas encerram Semana do Advogado na OAB nesta sexta-feira (16)
ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar
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