O consórcio explica que no último dia 23 de agosto recebeu uma carta da Santo Antônio Energia (SAE), a concessionária donos do empreendimento, na qual informava que não didispunha de recursos para pagar o custo das obras da usina.
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
O evento teve como pauta o Acesso à Justiça, um tema abrangente e em busca de um mundo melhor.
Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho.
Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO
Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia
O impasse que ainda não foi resolvido é sobre o pagamento dos professores não portadores de diploma.
O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Empresa tinha R$ 1,3 milhão aplicados em pequenos quantias nesse tipo de investimento, o que pode dificultar fiscalização.
De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.
O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...
polícia foi bombardeada pela imprensa, foi censurada pela OAB. Então, desmoralizada, sem o apoio da sociedade e sem o respaldo do próprio Estado, o que é que resta a esses homens? Não importa o que eles façam, serão sempre criticados.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Amir Lando recebe servidores e pedi celeridade de processo
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
De acordo com o entendimento do MPF (Ministério Público Federal), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) considera como improbidade administrativa o uso de carro oficial para fins particulares.
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia
Beto Baba e Fernando da Gata conseguem HC no STJ
Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Os tipos de câncer mais perigosos que corroem a América Latina – Por Sergio Pires
Valter Araújo tem Habeas Corpus concedido pelo STJ, mas permanece preso
Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia
Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
Advogado do Sindsef participa de audiência na AGU sobre a GEAD dos professores do Ex-território
Resenha política – Por Robson Oliveira
Amir Lando solicita audiência no CNJ para tratar da Isonomia do Sintero
A reportagem entrou então em contato com a Prefeitura para fazer a possível identificação do veículo para saber em que secretaria municipal presta serviço. Em contato com o secretário da Secretaria Municipal de Trânsito, Carlos Gutemberg, ainda não havia
Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do SINDSAÚDE
Candidatos podem fazer propaganda a partir de 6 de julho
Amir Lando vai exigir providências da AGU sobre a Isonomia dos técnico-administrativos
TRANSPOSIÇÃO – Negociações avançam em Brasília
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Mantida prisão de homem acusado de estuprar menina de 10 anos
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando diz que bancada federal deve continuar cobrando parecer da AGU
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