Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Cedeca –RO solicita habilitação em processos judiciais
MP-RO participa de campanha para prevenir a Exploração Sexual de crianças no carnaval
Adolescente é detido acusado de abusar de menino de 5 anos
O fato ocorreu na tarde desta terça-feira, 27, por volta das 15h00, na Avenida 1709, bairro Jardim Primavera, em Vilhena.
MP alerta compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Crea-RO participa de discussão inicial de projeto de expansão urbana
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
Nesta última quarta-feira (17), a polícia federal de Ji-Paraná cumpriu mandado de busca e apreensão contra um rapaz que armazenava vídeos relacionados à pornografia infantil em seu celular.
OAB/RO lança campanha contra captação de clientes
Bolsa Família: 42 mil imigrantes já recebem o benefício
Posse da mesa diretoria do Sintero para o triênio 2015/2017
Moreira repudia corrupção e diz que expulsará Alex Testoni do PSD
A OAB de Rondônia, emitiu nota dirigida a sociedade, publicada em seu site institucional, na qual manifesta seu posicionamento quanto às recentes operações policiais desencadeados no Estado.
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
Deputada Glaucione participa do encontro nacional do PSDC Mulher
Na oportunidade, os participantes apresentaram uma série de sugestões e discutiram questões essenciais que vão definir a forma de funcionamento da Associação, visando garantir o beneficio da coletividade.
O advogado criminalista estava internado em São Paulo desde o dia 18 de novembro
Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante
“É um desrespeito ao consumidor que já paga uma taxa elevada de energia. Tem momentos que a energia fica indo e votando várias vezes ao dia, parece brincadeira”, comentou um consumidor descontente.
A Comissão Eleitoral independente que coordenou o processo eleitoral no Sintero proclamou na tarde desta sexta-feira, dia 07/11, o resultado oficial das eleições sindicais.
Justiça mantem preso acusado estuprar ex - mulher na em frente dos filhos
Sintero convoca filiados para eleição nesta quinta-feira
O deputado apresentou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Alto Paraíso e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina- Aspromadre- no município de Ariquemes.
O contribuinte agora poderá antecipar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) - por meio de rascunho - ao longo do ano, para transferir os dados por meio do aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao formulári
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
Coordenadoria de Juventude inicia processo de implantação de cursos na capital
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
Carta aos trabalhadores da educação de Rondônia
MP e Estado realizam audiência pública para discutir implantação de entidade voltada à reintegração social de apenados
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
O referido plano tem por objetivo prever as ações e previsões orçamentarias para os próximos 10 anos para execução das medidas em meio aberto.
De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
O grupo interministerial que vai analisar o anteprojeto tem integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e ministérios do Trabalho e Emprego, e das Relações Exteriores.
Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores
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