Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
MPE/RO abre procedimento administrativo para apurar denúncia feita pelo Crea-RO
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
ROLIM DE MOURA - Mulher fica gravemente ferida em acidente na RO-010
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
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Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
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Fifa divulga Código de Conduta para Copa
Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga
Governo libera R$ 285 mil para associação de mototaxistas
A Mesa Integradora reuniu mais de 100 entidades governamentais e não governamentais para elaboração do Plano de Reconstrução do Pós-cheia. 250 pessoas apresentaram 171 ideias, das quais, 54 foram convertidas em projetos de que reconstrução que visa sanar
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Dilma anuncia mudanças no Minha Casa, Minha Vida
O Brasil se distanciou da média de 40 países em um ranking que compara resultados de provas de matemática, ciência e leitura, e também índices como taxas de alfabetização e aprovação escolar.
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Proferida pelo conselheiro Wilber Coimbra, a decisão destaca que, dentre todas as ações previstas no programa, a inversão do curso de vias urbanas municipais deve receber maior atenção.
MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
Secretário manda PM investigar vídeo que mostra baleados em perseguição sendo zombados - VÍDEO
Laudo técnico preliminar elaborado pelo Crea-RO reforça as condições de insalubridade no Parque dos Tanques
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TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções
1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos
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