Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Parlamentar reconhece o trabalho realizado pelo desembargador a frente do tribunal
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
Carla Zambelli foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta (2), enquanto Walter Delgatti foi preso em São Paulo
A visista do ministro do CNJ à sede do Governo de Rondônia aconteceu após reunião realizada entre as autoridades na sede do Legislativo rondoniense
Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz
Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido
Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso indevido do sistema nacional de expedição de mandados de prisão
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
O instrumento de pesquisa tinha entre seus objetivos compreender como operadores do sistema de justiça e da segurança pública percebem a atuação do Poder Judiciário nesse tema
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento
Confira a nota abaixo
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
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