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Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

23 de Outubro de 2019 às 18:00

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

22 de Setembro de 2019 às 10:16

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio

Espaço Aberto

09 de Setembro de 2019 às 08:21

Confira a coluna

MARCHA PARA JESUS 2019: Vereador Edesio Fernandes confirma presença no evento

A Marcha é o maior evento cristão do estado de Rondônia

11 de Junho de 2019 às 17:10

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

23 de Abril de 2019 às 15:28

COMEMORAÇÃO: OAB/RO aprova lei que facilita trabalho da advocacia na administração pública

Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório

01 de Março de 2019 às 14:23

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

21 de Janeiro de 2019 às 10:14

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017

O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos

17 de Janeiro de 2019 às 15:45

Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala

MESTRE SALA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Dezembro de 2018 às 16:42

Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

14 de Setembro de 2018 às 17:48

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

03 de Setembro de 2018 às 08:38

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

02 de Agosto de 2018 às 09:52

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran

Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.

01 de Agosto de 2018 às 11:42

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

09 de Junho de 2018 às 08:36

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Brasil lidera em suborno e corrupção nas empresas

Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas

26 de Abril de 2018 às 14:32

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei

Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos

25 de Abril de 2018 às 09:01

Sintero esclarece a nova tabela salarial dos professores estaduais após a greve

Ocorre que a lei aprovada manteve a diferença de 5% entre os salários do Professor classes “A” e “B” e o Professor classe “C”, que é o Professor com Licenciatura Plena.

20 de Abril de 2018 às 08:12

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Maurão sugere que Plano de Desenvolvimento vire lei aprovada na Assembleia

Trabalho identificou potencialidades e visa atrair novos investimentos para Rondônia

21 de Fevereiro de 2018 às 15:22

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

Sindtaxi-RO alerta sobre prazos do Refis Municipal

A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.

17 de Fevereiro de 2018 às 09:36

“Tenho certeza absoluta que o parlamento não vai se acovardar”, diz prefeito sobre ataques

Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:45

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

05 de Janeiro de 2018 às 15:18

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

26 de Dezembro de 2017 às 16:09

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

A lei também determina a execução do Hino da Independência

22 de Dezembro de 2017 às 15:10

CLANDESTINO: Entidade sindical critica transporte alternativo anunciado pelos taxistas

No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”

04 de Dezembro de 2017 às 09:21

Taxistas lançam táxi compartilhado por R$ 5,00 na capital

O serviço será lançado nesta noite às 19:30 na sede do SINTAX e promete contar com toda frota de táxis de Porto Velho

28 de Novembro de 2017 às 17:32

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares

A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia

17 de Novembro de 2017 às 14:22

Arquivos secretos sobre assassinato de JFK serão liberados hoje

Os arquivos secretos sobre o crime serão liberados hoje, 26

26 de Outubro de 2017 às 10:59

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

20 de Outubro de 2017 às 08:58

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

06 de Outubro de 2017 às 08:57

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

04 de Outubro de 2017 às 09:51

Rondônia livre de aftosa, sem vacinação: os dois lados da moeda

Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.

28 de Setembro de 2017 às 10:02

Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes

Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes

26 de Setembro de 2017 às 14:41

RONDÔNIA: Deputados aprovam auxílio alimentação no valor de R$ 6 mil

O benefício representará um aumento no orçamento de R$ 1 milhão e 700 mil anual.

17 de Agosto de 2017 às 16:21

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

04 de Abril de 2017 às 08:31

Vereador Edesio Fernandes tem lei aprovada e promove moções de aplausos a trabalhos sociais cristãos

Em seguida foi votada e aprovada por unanimidade, a lei que estabeleceu o Dia do Obreiro Universal a ser comemorado em dia 09 de julho, data do aniversario da Igreja Universal.

28 de Março de 2017 às 15:34

Prefeito espera manter Ipam Saúde apenas para estatutários

O prefeito lembrou que a lei aprovada pela Câmara Municipal nos primeiros dias do ano garantiu o serviço apenas aos servidores estatutários, porém estipulou um lapso de apenas 90 dias de vigência.

27 de Março de 2017 às 09:44

“Cometeu estelionato eleitoral”, diz Hermínio Coelho sobre Hildon Chaves

Hermínio disse que o prefeito prometeu quando estava em campanha que iria valorizar, principalmente, o servidor, e o que está acontecendo é exatamente o inverso, quando se vê milhares de famílias prejudicadas.

15 de Fevereiro de 2017 às 13:00

SERVIDORES - Mesa de Negociação Permanente abre canal de diálogo com o servidor

A intenção é criar um instrumento legítimo de negociação e mediação, baseado na transparência e na ética

15 de Fevereiro de 2017 às 09:01

SINTERO - Vereadores dizem que caíram em armadilha de Hildon Chaves

A ocupação da Câmara pelos servidores gerou um grande tumulto e a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho (PSDB).

14 de Fevereiro de 2017 às 08:07