A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos
Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Edital para ampliação do quadro de funcionários da instituição deve ser publicado em agosto
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
Parlamentar afirmou que é preciso verificar o andamento no cumprimento da Lei 080/2020
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Projeto foi enviado pelo Governo de Rondônia e também inclui funcionários de casas lotéricas como prioridades na imunização do coronavírus.
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a nomeação de Eduardo Rios Neto para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O prazo para a liberação ficou para 22 de abril
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
Parlamentar parabenizou a Prefeitura de Porto Velho pela eficiência na compra das vacinas
O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo
Vice-presidente da Casa de Leis afirma que o projeto que possibilitará aquisição de vacinas foi deliberado com urgência
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
A lei foi sancionada pelo governador em exercício José Jordan. Rondônia é um dos estados brasileiros com maior número de evangélicos
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
Mais de 650 mil quilos de lixo urbano são jogados em lixões em Porto Velho e interior do Estado
Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Programa compensará quem preservar áreas onde desmatamento é legal
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