Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

29 de Março de 2016 às 09:28

'Ano novo, novas conquistas', por Andrey Cavalcante

22 de Janeiro de 2016 às 14:23

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Sérgio Pires

12 de Dezembro de 2015 às 08:39

Ação pede afastamento de Testoni, mas sem provas

18 de Julho de 2014 às 00:25

TCU investiga obras e compras da SESAU em RO

02 de Julho de 2014 às 18:32

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Tem sim coisas boas, no emaranhado de más notícias que nos cerca – Por Sergio Pires

05 de Setembro de 2013 às 08:17

Polícia Civil não tem prerrogativa para investigar financiamentos nem tráfico – Por Alan Alex

13 de Julho de 2013 às 11:56

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

Destaques Empresariais

23 de Setembro de 2017 às 09:23

Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado

REVIRAVOLTA: Juiz anula inquérito que apontava advogados em caso de fake news contra Júnior Gonçalves

Geral

21 de Fevereiro de 2020 às 11:37

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação

Interior

21 de Janeiro de 2020 às 11:28

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo Federal libera plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Espaço Aberto

07 de Janeiro de 2020 às 09:21

Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões

NOVO DECRETO: Cana-de-açúcar na Amazônia: aumenta a produtividade e o desmatamento

Agronegócio

06 de Janeiro de 2020 às 11:45

O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso

INCRÍVEL: Advogado acreano usa cartoons e consegue reverter decisão no TRT

Geral

03 de Dezembro de 2019 às 10:09

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho

Espaço Aberto

21 de Novembro de 2019 às 08:20

Confira a coluna

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

08 de Novembro de 2019 às 15:26

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

Concursos

25 de Outubro de 2019 às 09:00

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

ESPAÇO ABERTO: Venezuelanos, usuários de droga e moradores de rua espalhados na capital

Espaço Aberto

01 de Outubro de 2019 às 09:18

Confira a coluna

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

30 de Setembro de 2019 às 16:57

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

28 de Agosto de 2019 às 17:33

O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná

DECIDIDO: STF suspende transferência e vota para manter Lula em Curitiba

Política

07 de Agosto de 2019 às 16:45

Confira a coluna de Victoria Bacon

POR VICK BACON: Prisão de Glenn, alunos da USP querem renúncia de Moro e advogados o apoiam

Política

13 de Julho de 2019 às 08:30

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados

PREVIDÊNCIA: Mais de 10 mil juízes, procuradores e promotores protestam contra a reforma

Geral

09 de Julho de 2019 às 15:49

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

30 de Maio de 2019 às 09:20

FUNÇÃO RELIGIOSA: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa

16 de Abril de 2019 às 08:48

SUSPENSÃO: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido a Edir Macedo

A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União

15 de Abril de 2019 às 16:27

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

09 de Abril de 2019 às 15:12

De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes

ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar

Interior

27 de Março de 2019 às 14:13

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho

O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais

20 de Fevereiro de 2019 às 20:11

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça

Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo

14 de Fevereiro de 2019 às 12:08

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

02 de Fevereiro de 2019 às 09:51

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

21 de Dezembro de 2018 às 14:20

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

27 de Novembro de 2018 às 16:08

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos

CASO PSL: Tribunal Regional Eleitoral intima deputado eleito a se defender

Política

25 de Outubro de 2018 às 11:34

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

17 de Outubro de 2018 às 15:01