Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Os pais afirmam que já não sabem nem a quem reclamar.
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Iniciativa tem por objetivo a desburocratização com implementação da Lei Geral 123, que preconiza um tratamento diferenciado aos pequenos negócios
Capacitação acontece entre os dias 29 e 31 de julho
O Projeto Cidades Inteligentes está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
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