A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados vai funcionar no Prédio do Tudo Aqui
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Em um dos casos, um casal de gêmeos foi deixado na maternidade pela mãe venezuelana, que ainda não foi identificada, e trazidos para um abrigo com pouco mais de 20 dias.
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Confira a coluna
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
Felizmente não passava nenhum usuário ou servidor público no local e não houve feridos
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Confira a programação
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
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