Infratores têm prazo de 15 dias para executar o serviço, caso contrário poderão ser multados
Somente no mês de janeiro, foram 25 fiscalizações do Departamento de Postura
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população
A lista com os contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura divulgada pela Funcultural vem causando polêmica por ter deixado de fora nomes de destaque no audiovisual rondoniense
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
Ação será no dia 16 de dezembro, das 8h às 15h; senhas serão entregues pela manhã a partir das 8 horas por ordem de chegada
Cerca de 300 pessoas foram beneficiadas
Os atendimentos ao público são gratuitos e iniciam dia 01 de dezembro na FAAr - Faculdades Associadas de Ariquemes
Secretaria diz que órgão está em obras, mas que contratou um caminhão pipa
O terceirizado teria se aproveitado do cargo para cometer estelionato
OUTRO LADO: Semusb abriu processo administrativo e busca identificar o proprietário do local
Última lembrança dele era que foi pago com cédulas de Cruzeiro, moeda que circulou no país entre 1942 até 1967; ele é negro e pessoa com deficiência
Homem de 80 anos foi encontrado visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país
Ao todo, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia. Todos os detidos foram identificados pela PF e vão responder judicialmente
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Coral de Libras de servidores da Saúde se apresenta no encerramento, no domingo (25)
Ambulantes comemoram melhora nas vendas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
Inscrições serão aceitas até o próximo dia 12 de agosto
As investigações fazem parte da 8ª fase da operação Panoptes, deflagrada nesta quinta-feira (24/3)
Os servidores teriam ingressado nos quadros das instituições em concursos promovidos entre 2015 e 2017
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Medida pode ser tomada em razão da pandemia
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
O Programa de Estágio da DPU/RO oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 1.600,00 para o estágio de 30 horas semanais
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
Primeiro dia de provas acontece no próximo domingo (17)
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
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