Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
Por Girlei Veloso Marinho
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Mulher foi atacada na frente das filhas e chegou a ser expulsa de casa pelo companheiro
Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
Confira a coluna de Cícero Moura
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos
O oficial Marcelo Vitor Duarte Corrêa foi preso, no mês de julho, pela Polícia Civil durante a Operação Mobilis
Jogador cumpre regime semiaberto por homicídio de Eliza Samúdio
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Presos ainda ameaçam entrar com um pedido de habeas corpus se o problema não for solucionado antes do Mundial
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