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Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial

24 de Abril de 2020 às 15:18

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas

Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

22 de Abril de 2020 às 16:07

FILHOS: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores

19 de Abril de 2020 às 12:59

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

17 de Abril de 2020 às 14:48

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas

Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

08 de Abril de 2020 às 14:40

PRESIDENTE: Bolsonaro sanciona com vetos lei da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

02 de Abril de 2020 às 09:05

COMBATE À CRISE: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para informais

Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais

31 de Março de 2020 às 10:19

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova ajuda de R$ 600 para pessoas de baixa renda por conta da covid-19

Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira

31 de Março de 2020 às 08:31

ALIMENTAÇÃO: Senado aprova projeto para distribuição de merenda escolar

Mesmo com paralisação das aulas, por conta da pandemia de coronavírus, alunos do ensino médio terão direito à receber gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE

30 de Março de 2020 às 17:23

SESSÃO REMOTA: Senado aprova MP que regulamenta renegociação de dívidas tributárias

O texto vai à sanção presidencial.

26 de Março de 2020 às 08:17

CORONAVÍRUS: Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

20 de Março de 2020 às 13:09

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

Agronegócio

04 de Março de 2020 às 14:16

BALEIA AZUL: Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais

12 de Dezembro de 2019 às 08:38

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

17 de Outubro de 2019 às 09:10

CONTROLE: Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial

03 de Outubro de 2019 às 08:06

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

23 de Setembro de 2019 às 08:33

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

20 de Setembro de 2019 às 17:10

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

14 de Agosto de 2019 às 16:06

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

Projeto de lei segue para avaliação da Câmara

14 de Agosto de 2019 às 16:02

BENEFÍCIO: Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A concessão será feita por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue

11 de Julho de 2019 às 08:42

SEGURANÇA: Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados

27 de Junho de 2019 às 11:05

REFINANCIAMENTO: Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias

13 de Junho de 2019 às 09:13

INFRAÇÃO GRAVE: Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros

05 de Junho de 2019 às 08:38

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem

O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto

31 de Maio de 2019 às 08:44

MUDANÇAS: Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Medida ainda depende da Câmara dos Deputados

15 de Maio de 2019 às 14:53

TRÁFICO: Amarras do tráfico humano: em busca do sonho, vítimas acham cativeiro

Impulsionados pelo desejo de conquistar uma vida melhor, brasileiras deixam o país e são surpreendidos no exterior. Era tudo ilusão

20 de Abril de 2019 às 09:54

LEI: Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários

27 de Março de 2019 às 09:14

NOME LIMPO: Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo

A matéria vai à sanção presidencial

14 de Março de 2019 às 09:17

MATERNIDADE: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos

13 de Março de 2019 às 08:54

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

02 de Março de 2019 às 09:04

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

MUDANÇA NA CLT: Senado aprova projeto que protege trabalhadoras grávidas

O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada

18 de Dezembro de 2018 às 19:31

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Justiça

16 de Novembro de 2018 às 15:29

ACORDO: Senado aprova MP que subsidia óleo diesel até o mês de dezembro

O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018

06 de Setembro de 2018 às 10:39

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

09 de Agosto de 2018 às 09:22

PROPOSTA : Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.

11 de Julho de 2018 às 09:35

POLÍTICA: Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas

14 de Junho de 2018 às 09:28

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Projeto que permite saque de FGTS a quem pede demissão pode 'acabar' com fundo

Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas

12 de Abril de 2018 às 09:37

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 14:33

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

14 de Março de 2018 às 09:27