A eleição para membros do Conselho Tutelar de Rolim de Moura, suspensa por recomendação do Ministério Público de Rondônia, em 30 de maio, será realizada no dia 6 de junho, às 8h, na Escola Municipal de Ensino Infantil Balão Mágico.
TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi
A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.
TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho
Semusa participa de operação de atendimento em Jacy Paraná
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo
O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de
Inaugurado Cartório Eleitoral de Nova Brasilândia
Cartilha do MP dará recados de cidadania a crianças
Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer
Ministério Público cobra providências para solucionar problemas de esgotos em rua de Buritis
Troca de Comando no 4º BPM em Cacoal
MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%
O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento
Procurador-Geral de Justiça recebe grupo de alunos da Fundação Getúlio Vargas
MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado
Audiência pública em Buritis discute impactos do uso de drogas pela juventude
Governo do Estado anuncia equipe para atendimento de Saúde aos apenados
Reunião no Ministério Público aumenta segurança em Policlínicas após tentativa de resgate frustrada
Promotoria instaura inquérito para apurar falta de transporte escolar em Chupinguaia
Pronto-Socorro do João Paulo II não tem controle informatizado de estoque de medicamentos
A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar na terça-feira (9/2),
Ministério Público cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas em Porto Velho
MP investiga irregularidades em licitação para contratação de transporte escolar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d
ETC_Porto Velho sorteia livro via Twitter como prévia para evento deste sábado (27)
Promotora discute problemas de saúde em Campo Novo com secretária municipal
Agências também devem instalar bebedouros e banheiros com acesso para pessoas especiais. A promotora de justiça Emilia Ohio apóia a decisão da Prefeitura em estipular prazo para que as agências cumpram a lei municipal.
Conselheiros Tutelares participam do I Encontro do MP para Capacitação e Boas Práticas do Cone-Sul
Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes
MP investiga falhas no atendimento dos Correios em bairros de Ariquemes
Programas da Sedes beneficia pequeno, médio e grande empreendedor em Rondônia
Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO
MP ajuíza ação contra presidente da Câmara de Cabixi
Município se compromete com o MP a contratar médicos em RO
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Chupinguaia, ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Vilhena e às Secretarias Municipais de Assistência Social de ambos os municípios, com o objetivo de garantir a correta u
A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima recebeu representantes da Prefeitura de Ariquemes, na última segunda-feira (11), para tratar de questões relacionadas à infraestrutura e acessibilidade de pessoas com deficiência. A reunião foi um de
Agevisa deve intensificar ação no combate à dengue em RO
MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente
MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal
MP presente em posse da nova diretoria do Conselho Estadual de Saúde
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, conseguiu, por meio de acordo com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, solucionar o problema de atendimento ambulatorial para as crianças acolhidas no
MP expede recomendação para evitar interferência política em eleição de Conselho Tutelar de Presidente Médici
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