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A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

08 de Julho de 2018 às 16:21

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

08 de Julho de 2018 às 15:44

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

08 de Julho de 2018 às 13:54

VAI SAIR: Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula

Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador

08 de Julho de 2018 às 12:46

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

08 de Julho de 2018 às 12:06

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Ele deve ser solto a qualquer momento

08 de Julho de 2018 às 11:28

Edital Concurso Ibama 2018 tem nova solicitação no Planejamento para 1.888 vagas

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

05 de Julho de 2018 às 09:32

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

04 de Julho de 2018 às 09:25

Edital Concurso INSS 2018 é analisado com 7.888 vagas para nível médio e superior

Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias

29 de Junho de 2018 às 08:12

SEGURANÇA: Termo Circunstanciado ganha força no registro de ocorrências policiais em RO

O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência

28 de Junho de 2018 às 14:37

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Interior

26 de Junho de 2018 às 10:47

No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações

Vereadores querem investigação que poderá cassar prefeito de Guajará-Mirim

Interior

26 de Junho de 2018 às 10:10

Bois Bumbás decidem hoje Se vão ou não para Maracujá

CULTURA: Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

21 de Junho de 2018 às 09:51

Edital do concurso Ibama tem nova solicitação para 1.888 vagas

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

21 de Junho de 2018 às 08:18

ASSÉDIO: Identidade de brasileiro que assediou russa em vídeo é confirmada

Diego Valença Jatobá é pernambucano, do Recife, e já foi secretário de Turismo de Ipojuca, município que fica a 50 km da capital

19 de Junho de 2018 às 09:18

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

LEI: Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais

A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho

15 de Junho de 2018 às 11:11

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

14 de Junho de 2018 às 09:09

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018

Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.

12 de Junho de 2018 às 08:27

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas

08 de Junho de 2018 às 09:53

HOMENAGEM : Joelna Holder entrega moção de aplausos a pastores em Porto Velho

Dia do Pastor é comemorado no segundo domingo de junho. Moção homenageou as 50 principais denominações da capital.

08 de Junho de 2018 às 08:44

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.

06 de Junho de 2018 às 10:53

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

RÚSSIA 2018: Fecomércio-RO vai sortear 11 passagens para a Copa do Mundo

Compre ou Renove seu Certificado Digital na Fecomércio RO e faça a sua validação presencial ou em domicílio e concorra a um pacote para o maior evento de futebol do Mundo

04 de Junho de 2018 às 09:32

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.

30 de Maio de 2018 às 14:14

PARALISAÇÃO: Rodrigo Maia segura 27 pedidos de impeachment de Temer

O governo descarrilou, mas o presidente acredita que ainda tem força

30 de Maio de 2018 às 11:35

A ciranda não é Fake News - Por Paulo Andreoli

Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.

30 de Maio de 2018 às 10:31

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais

29 de Maio de 2018 às 13:49

POLÍCIA FEDERAL: Empresário diz ser dono dos R$ 51 mi atribuídos ao ex-ministro Geddel

Carmerino Conceição de Souza diz que negociou o pagamento quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa

26 de Maio de 2018 às 10:18

DECLARAÇÃO: Líder dos caminhoneiros desafia governo: 'Vai correr sangue'

Nesta sexta, o presidente Michel Temer acionou as forças federais para a liberação das rodovias bloqueadas em todo o país

25 de Maio de 2018 às 15:35

ABUSADOS?:Novas imagens exclusivas da abordagem ao PM, Semtran se pronuncia

O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira

23 de Maio de 2018 às 14:53

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

ABUSO DE AUTORIDADE: Agentes da Semtran são presos após perseguirem PM; vídeo

Os agentes de trânsito teriam abordado o militar aos gritos, de forma abusiva e truculenta

22 de Maio de 2018 às 07:25

COCAÍNA: PF prende mulheres com 6 quilos de droga junto ao corpo no aeroporto

Conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, registrou-se que as mulheres encontravam-se na posse de aproximadamente 6 kg

21 de Maio de 2018 às 18:45

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

A vítima apresentava um corte na mão decorrente de um golpe de faca desferido pelo irmão durante um desentendimento.

DESENTENDIMENTO: Usuário de drogas esfaqueia a própria irmã no Mutirão

Interior

18 de Maio de 2018 às 17:51

PC divulga números de ações realizadas na segurança pública

A instituição apreendeu uma tonelada de entorpecentes, elucidou cerca de 60% dos casos de homicídios no Estado e entregou mais de 93 mil Carteiras de Identidade

15 de Maio de 2018 às 11:40

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

PC registra quase 250 mil ocorrências e instaura mais de 15 mil inquéritos

Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.

15 de Maio de 2018 às 11:26

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

10 de Maio de 2018 às 09:31

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11