A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava
Por Sérgio Pires
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
As regras valem para as eleições de 2018
Cassol é o assunto; A dona do cafezinho; A polícia e os celulares; Ouro preto na Mira; Previsões bíblicas...
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas
Cada funcionário seria responsável por controlar de 20 a 50 perfis falsos
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Coordenador de sistemas do Tribunal, no entanto, diz que erros podem ser resolvidos 'em uma semana' e que não envolveram identificação ou alteração de votos
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
Senador disse que ganhará eleição no voto a eleição do ano que vem
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
Segundo o responsável, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor.
O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE
O anúncio do ataque foi feito pela página do Facebook do grupo.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
A solenidade em comemoração aos 12 anos do PRB Nacional, aconteceu no dia 25 de agosto na Câmara Municipal
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
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