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Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Inscrições para votação nas Eleições 2018 terminam na próxima quarta-feira

Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes

03 de Maio de 2018 às 09:19

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.

Resolução do TRE-RO marca data das novas eleições em Vilhena

Interior

02 de Maio de 2018 às 08:30

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º

30 de Abril de 2018 às 09:39

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário

27 de Abril de 2018 às 08:26

PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.

26 de Abril de 2018 às 14:35

Bolsonaro e Alckmin estão empatados em SP, aponta pesquisa

O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.

25 de Abril de 2018 às 10:17

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

Interior

17 de Abril de 2018 às 09:20

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

17 de Abril de 2018 às 09:09

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril

Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.

17 de Abril de 2018 às 08:35

No Cone Sul, Pastor pode assumir Prefeitura em Vilhena

Candidato a prefeito-tampão, vereador garante: “Estou preparado”

13 de Abril de 2018 às 09:19

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro

12 de Abril de 2018 às 10:03

TSE cassa Rosani Donadon e determina novas eleições em Vilhena

Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.

12 de Abril de 2018 às 09:49

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

11 de Abril de 2018 às 20:29

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

11 de Abril de 2018 às 09:31

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos

10 de Abril de 2018 às 09:22

Seis governadores deixam os cargos para se candidatarem às eleições de outubro

O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).

09 de Abril de 2018 às 15:54

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

09 de Abril de 2018 às 09:55

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Prazo para candidatos trocarem de partidos termina nesta sexta-feira

O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.

06 de Abril de 2018 às 09:44

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

Assembleia Legislativa tem dois novos deputados comunistas

A trajetória política dos dois deputados sempre esteve ligada aos movimentos de trabalhadores.

04 de Abril de 2018 às 10:09

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos

04 de Abril de 2018 às 09:15

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo

03 de Abril de 2018 às 09:24

Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda

Interior

02 de Abril de 2018 às 10:55

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065

Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)

28 de Março de 2018 às 15:57

PT avalia indicar Haddad para vice na chapa de Lula

Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha

28 de Março de 2018 às 09:32

Robôs foram usados na campanha de três candidatos ao Planalto em 2014

Especialista explica que prática é ilegal, pois cria distorções no processo de escolha do candidato pelos eleitores

26 de Março de 2018 às 10:08

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

23 de Março de 2018 às 10:16

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

22 de Março de 2018 às 11:02

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

22 de Março de 2018 às 10:29

Aécio Neves tem patrimônio triplicado em dois anos; entenda o porquê

Senador declarou à Receita ter vendido cota de rádio por R$ 6,6 milhões

13 de Março de 2018 às 09:12

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

08 de Março de 2018 às 10:21

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

08 de Março de 2018 às 09:03

NOTA À IMPRENSA: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

07 de Março de 2018 às 16:01

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

05 de Março de 2018 às 09:17