O que está acontecendo com o Brasil, nestes últimos 20 anos, é exatamente o inverso do que salvou Nova York.
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia
Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
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CRC promove curso sobre ITG 1000
Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada e aos sindicalistas que participam da audiência.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil.
TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.
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A iniciativa é do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e OAB. O evento é aberto ao público, em especial aos contadores, advogados, administradores financeiros, candidatos e partidos políticos.
Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF
O repiquete sempre acontece de acordo com o comportamento das chuvas nas cabeceiras dos rios que compõem a Bacia do Madeira.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.
Na quarta-feira, o feriado se deve ao Dia do Evangélico, na quinta-feira, as comemorações de Corpus Christi e sexta, é ponto facultativo.
TRE de Rondônia decide que prestação de contas deve ser feita por contador
TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.
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MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo
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No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário.
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