A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
O medicamento está sendo aplicado com o suposto intuito de afinar o nariz e tem ganhado popularidade
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente
Iniciativa nasce para apoiar e unir as entidades representativas das IGs reconhecidas pelos produtos e serviços com qualidade baseada na origem
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
Os reguladores dos EUA revogaram a autorização de emergência para a hidroxicloroquina
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Participavam do grupo advogados e funcionários públicos
Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
A prefeitura emitiu uma nota explicando o incidente
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição"
O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Em consequência da batida, o rapaz teve um corte grande na barriga ao chocar o corpo no parachoque do carro
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
A investigação ficará por conta da polícia federal
Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos canais de atendimentos
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Confira a coluna de Cícero Moura
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Diligência foi realizada a pedido do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
Número de queixas no primeiro semestre chega a 1,52 milhão
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
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