Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Luiz Carlos Gomes de Oliveira e Dirlene tiveram que usar suas camisetas do avesso para se vacinarem no Corpo de Bombeiros da Barra da Tijuca
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram
A possibilidade de uma nova GLO já estava no radar do vice-presidente
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
Os gestores deverão pagar dívida e multa
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Confira a coluna de Cícero Moura
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Proprietário recebe alertas de incêndio, desmatamento e invasão em tempo real e pode evitar tragédias
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
A defesa do religioso continua afirmando que ele é inocente e que está “tranquilo” com o andamento do processo porque não há nenhuma “ilegalidade”
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
"Amamos a floresta e a floresta nos ama”
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.