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Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.

10 de Fevereiro de 2018 às 08:25

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.

Nova versão da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral já está no ar

Brasil e Mundo

26 de Janeiro de 2018 às 10:14

PT processa Globo, Huck e Faustão na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico

O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)

09 de Janeiro de 2018 às 09:21

Justiça Eleitoral em Rondônia construirá nova sede

A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda

05 de Janeiro de 2018 às 08:49

INOVAÇÃO: Justiça Eleitoral de Rondônia começa a adotar intimação via whatsapp

A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.

23 de Outubro de 2017 às 09:11

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO

O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.

20 de Setembro de 2017 às 10:49

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de Vereador

Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai

05 de Julho de 2017 às 10:49

Justiça eleitoral inocenta prefeito de Monte Negro

O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques

04 de Julho de 2017 às 11:32

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

Justiça Eleitoral cancela mais de 1,5 mil títulos

Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.

16 de Maio de 2017 às 09:00

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Justiça Eleitoral arquiva Inquérito da Sesau na campanha de 2014

Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).

19 de Abril de 2017 às 11:14

Justiça Eleitoral de Rondônia suspende expediente na Semana Santa

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret

11 de Abril de 2017 às 17:50

Prefeito de Itapuã do Oeste e seu vice podem ser cassados pela Justiça Eleitoral

O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais

05 de Abril de 2017 às 16:12

Prefeita e ex-prefeito estão enrolados na Justiça Eleitoral

Já o ex-prefeito Jean enfrenta problemas com seu vice, Edimar Cosmo, que teria não se desincompatilizado do cargo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para a disputa das eleições municipais de 2016. Jean não se beneficiaria, dessa forma, com a

27 de Março de 2017 às 15:43

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

09 de Março de 2017 às 10:27

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Governador do RJ tem mandato cassado pela justiça eleitoral

Brasil e Mundo

09 de Fevereiro de 2017 às 01:47

Justiça Eleitoral antecipa o feriado de 4 de janeiro para dia 2

Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017

30 de Dezembro de 2016 às 08:32

Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro

Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro

06 de Dezembro de 2016 às 14:15

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

30 de Novembro de 2016 às 08:28

ELEIÇÕES 2016 - Barco que estava a serviço da Justiça Eleitoral afunda em rio

ELEIÇÕES 2016 - Barco que estava a serviço da Justiça Eleitoral afunda em rio

30 de Outubro de 2016 às 14:19

ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito

ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito

30 de Outubro de 2016 às 07:53

Justiça Eleitoral indefere pedido de retirada de propaganda contra tucano

Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.

26 de Outubro de 2016 às 15:02

Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos

Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos

05 de Outubro de 2016 às 08:52

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral realiza busca e apreensão na prefeitura

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral realiza busca e apreensão na prefeitura

28 de Setembro de 2016 às 14:33

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito

12 de Setembro de 2016 às 09:01

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

05 de Setembro de 2016 às 15:29

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

10 de Agosto de 2016 às 18:02

OPORTUNIDADE - Justiça Eleitoral oferta vagas temporárias para apoio à Eleição

O profissional também deverá deter capacidade técnica básica de informática, especialmente, no que concerne à utilização de aplicativos para escritório: Word, Excel, Powerpoint, Windows e Linux.

28 de Julho de 2016 às 09:37

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

26 de Julho de 2016 às 05:00

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer a partir de hoje (20)

Para o cargo de vereador, cada partido político poderá registrar até 150% (cento e cinqüenta por cento) do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.

20 de Julho de 2016 às 16:33

Justiça Eleitoral determina suspensão de partidos políticos em Rondônia

Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral

20 de Julho de 2016 às 14:27

MP e Fiocruz discutem execução de projeto na área de saúde em presídios

MP e Fiocruz discutem execução de projeto na área de saúde em presídios

12 de Julho de 2016 às 16:34

Juiz do TRE-RO dirigiu a IX reunião do Colégio de Ouvidores

Juiz Juacir Loura discursa em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

21 de Junho de 2016 às 08:33

Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)

Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)

14 de Junho de 2016 às 11:27

Justiça Eleitoral realiza operação itinerante em presídio de Porto Velho

Justiça Eleitoral realiza operação itinerante em presídio de Porto Velho

26 de Abril de 2016 às 17:15

Justiça Eleitoral realiza atendimentos

Justiça Eleitoral realiza atendimentos

09 de Abril de 2016 às 08:48

Delação expõe 'lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral' diz Gilmar Mendes

Delação expõe 'lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral' diz Gilmar Mendes

08 de Abril de 2016 às 16:12

Juiz Ouvidor do TRE participa de Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

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23 de Novembro de 2015 às 16:11

Justiça Eleitoral julga prática de propaganda ilícita em rede social

Justiça Eleitoral julga prática de propaganda ilícita em rede social

23 de Setembro de 2015 às 09:39

Justiça Eleitoral conclui julgamento de processos de prestação de Contas

Justiça Eleitoral conclui julgamento de processos de prestação de Contas

12 de Agosto de 2015 às 14:52