A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população
Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Confira a coluna de Cícero Moura
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
"A manutenção dos Correios significa dizer que defendemos a soberania do país, mais economia para a população e os Correios chegam aonde ninguém chega", diz Nazif
A CPI vai fazer valer o respeito aos procedimentos legais e o direito a defesa dos cidadãos de Rondônia
Confira a coluna
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
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