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Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação

09 de Junho de 2022 às 09:24

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

05 de Maio de 2022 às 11:29

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente

08 de Abril de 2022 às 10:55

VIOLÊNCIA: Creas Mulher orienta sobre como vítimas devem proceder

Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar

06 de Abril de 2022 às 11:25

O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem

FOGO: MP-RO vai acompanhar ações de combate à queimadas em Rondônia

Agronegócio

25 de Março de 2022 às 09:55

PERDE O CARGO: Policial civil é condenado por furtar arsenal de armas da Unisp na capital

04 de Março de 2022 às 17:07

HORÁRIOS: Sedes do MP-RO funcionarão em regime de plantão no Carnaval

Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas

23 de Fevereiro de 2022 às 14:48

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

AROM: Contratação de ex-prefeito é alvo de questionamento do MP-RO

Charles Luís Pinheiro foi prefeito de Vale do Paraíso e não pode concorrer à reeleição em 2020, por possuir pendências judiciais de quando comandou a cidade

17 de Fevereiro de 2022 às 10:26

PIMENTA BUENO: MP-RO denuncia homem pela prática de feminicídio e aborto

A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima

16 de Fevereiro de 2022 às 10:10

PUBLICIDADE: Ex-agência do Governo de RO propõe pagamentos em fundo judicial

Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário

10 de Fevereiro de 2022 às 08:34

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule

Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia

08 de Fevereiro de 2022 às 09:06

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

31 de Dezembro de 2021 às 11:21

EM ARIQUEMES: MP-RO instaura procedimento investigatório sobre caso de recém-nascido

O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal

30 de Dezembro de 2021 às 15:14

EM CORUMBIARA: MP/RO recomenda o fim de “caronas” em veículos da Prefeitura

A Promotora enfatizou que já há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que coíbe qualquer veículo à disposição do Poder Executivo ser utilizado para fins particulares

21 de Dezembro de 2021 às 10:56

RECONHECIMENTO: Rondoniaovivo vence 10º Prêmio MP/RO de Jornalismo na categoria 'Sustentabilidade'

Jornalista Felipe Corona venceu o prêmio com a reportagem: "OMISSÃO: Animais de rua sofrem com falta de ações dos poderes públicos”

07 de Dezembro de 2021 às 12:10

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais

Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino

08 de Novembro de 2021 às 14:58

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

CACOAL: Adailton Fúria utiliza maquinário do município em obras na chácara dele

A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local

21 de Setembro de 2021 às 08:29

DENÚNCIA: Prefeito Fúria utiliza maquinário público em proveito pessoal

Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular

18 de Setembro de 2021 às 12:04

DENÚNCIA: Sintero vai ao MP/RO contra más condições da Escola Getúlio Vargas

O Sintero solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, bem como da Seduc para que tome as providências cabíveis e assegure que as exigências recomendadas pelos órgãos sanitários sejam cumpridas

26 de Agosto de 2021 às 10:49

MAU CHEIRO: Fábrica de ração no Centro de Porto Velho gera polêmica

Mau cheiro está sendo motivo de revolta para os moradores das proximidades. Dono disse que está providenciando novo local

12 de Agosto de 2021 às 15:10

NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural

Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor

10 de Agosto de 2021 às 09:45

EM RONDÔNIA: Prefeita vai ter que demitir servidores para não se enrolar com o MP/RO

Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados

05 de Agosto de 2021 às 15:05

SERVIDORES: Câmara de Porto Velho dará posse a aprovados no concurso de 2018

No total, havia ainda dez cargos para serem preenchidos; sete pessoas alcançaram a pontuação necessárias e três ficaram vagos

23 de Julho de 2021 às 12:41

CONTRA AÇÃO VOLUNTÁRIA: MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia

Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs

08 de Julho de 2021 às 15:14

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível

Espaço Aberto

28 de Junho de 2021 às 08:57

IMPROBIDADE: Prefeita nomeia marido condenado e MP/RO pede afastamento dos dois

Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima

26 de Junho de 2021 às 11:57

RURAIS E URBANAS: MP/RO vence ação e município deve fazer manutenção periódica em pontes

A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença

22 de Junho de 2021 às 16:17

ESCÂNDALO: Abono natalino de R$ 3 mil gera suposta 'rachadinha' na Câmara de Candeias

O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo

22 de Junho de 2021 às 09:20

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

17 de Junho de 2021 às 11:47

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria

11 de Junho de 2021 às 18:00

COVID-19: Instituições processam o Governo Federal pedindo mais vacinas para Rondônia

MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas

11 de Junho de 2021 às 15:44

CONFIRA LISTA: Servidores da prefeitura chegam a receber R$ 104 mil de salário por mês

O MP/RO deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias

10 de Junho de 2021 às 17:43

SUPER SALÁRIOS: Prefeito Hildon Chaves vai ao MP/RO protocolar denúncia contra servidores

Gestor municipal encontrou cerca de 120 servidores recebendo salários de até R$ 80 mil

10 de Junho de 2021 às 11:12

VOLTOU: Júnior Gonçalves retorna a Casa Civil de Rondônia após afastamento em operação do MP/RO

Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento

09 de Junho de 2021 às 16:37

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

08 de Junho de 2021 às 10:35

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex

Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região

24 de Maio de 2021 às 14:36

PROPAGARE: Júnior Gonçalves emite nota de esclarecimento sobre operação do MP/RO

O chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, encaminhou uma Nota de Esclarecimento

14 de Maio de 2021 às 11:25

RESTAURADOS: Veículos históricos retornam para a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Litorina e kalamazu poderão ser vistas quando o complexo ferroviário for entregue à população

03 de Maio de 2021 às 08:27

SEGUNDA NO PAÍS: Porto Velho ultrapassa Manaus e se torna o epicentro da pandemia na Amazônia

Além ser o epicentro da pandemia na região Norte, a cidade de Porto Velho é a segunda no Brasil

26 de Abril de 2021 às 11:48

COVID-19: PVH é a segunda entre as capitais que mais morrem pessoas por 100 mil habitantes

Levantamento feito pelo MP/RO revela Porto Velho no segundo lugar das capital do Brasil

09 de Abril de 2021 às 18:10

FESTA CLANDESTINA: Deputado pede ação do MP/RO e da polícia para punir responsáveis

As imagens da festa correram todo o país e foram divulgadas em páginas de grande circulação nas redes sociais

05 de Abril de 2021 às 14:55