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DIVERSIDADE: MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa em espaços públicos dos campi

DIVERSIDADE: MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa em espaços públicos dos campi


Geral
10 de Fevereiro de 2025 às 16:16

Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional

RISCOS: MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em RO

RISCOS: MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em RO


Geral
10 de Fevereiro de 2025 às 10:54

Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado

LIMINAR: MPF determina que empresa suspenda transporte de carga acima do peso

LIMINAR: MPF determina que empresa suspenda transporte de carga acima do peso


Geral
10 de Fevereiro de 2025 às 09:34

Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)

COLUNA SEMANAL: “Sinto uma dor tão grande, que não sei explicar”, diz mãe de mulher morta por casal

COLUNA SEMANAL: “Sinto uma dor tão grande, que não sei explicar”, diz mãe de mulher morta por casal


Geral
08 de Fevereiro de 2025 às 13:44

Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa

MEIO AMBIENTE: MPF entra com ação para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum

MEIO AMBIENTE: MPF entra com ação para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum


Interior
07 de Fevereiro de 2025 às 10:36

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

CNU: Resultados individuais já podem ser consultados

CNU: Resultados individuais já podem ser consultados


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2025 às 14:56

Candidato é informado por e-mail, whatsapp e edital no Diário Oficial

TABOQUINHA 2: Mineradora acata recomendação do MPF e descaracteriza barragem

TABOQUINHA 2: Mineradora acata recomendação do MPF e descaracteriza barragem


Geral
04 de Fevereiro de 2025 às 14:36

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

HOMOFOBIA: Justiça condena Sikêra Jr e RedeTV! a pagar R$ 300 mil

HOMOFOBIA: Justiça condena Sikêra Jr e RedeTV! a pagar R$ 300 mil


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2025 às 07:00

Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora

ACRE: MPF exige ações do Gov. Federal para proteger geoglifos e sítios arqueológicos

ACRE: MPF exige ações do Gov. Federal para proteger geoglifos e sítios arqueológicos


Região Norte
16 de Janeiro de 2025 às 09:59

Geoglifos são estruturas ou desenhos feitos pelos povos ancestrais da região e foram identificados em diversas áreas do Acre

DIFICULDADE: PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

DIFICULDADE: PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA


Geral
16 de Janeiro de 2025 às 09:41

Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país

HISTÓRICOS: Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios de RO

HISTÓRICOS: Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios de RO


Geral
15 de Janeiro de 2025 às 15:33

União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho


Geral
29 de Dezembro de 2024 às 22:37

Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

REINTEGRAÇÃO: MPF requer destinação de fazenda para a reforma agrária

REINTEGRAÇÃO: MPF requer destinação de fazenda para a reforma agrária


Geral
26 de Dezembro de 2024 às 14:56

MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 16:24

Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 14:22

Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação


Colunas
23 de Dezembro de 2024 às 08:12

Muitos voltam a assaltar, arrombar residências causando graves prejuízos

AMAZÔNIA LEGAL: MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal

AMAZÔNIA LEGAL: MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal


Geral
20 de Dezembro de 2024 às 16:26

Foi recomendado à Anac, Aeronáutica e órgãos ambientais que fiscalizem a região, onde foram identificados 749 aeródromos irregulares

UNIR: MPF processa universidade para volta de bônus estadual

UNIR: MPF processa universidade para volta de bônus estadual


Geral
17 de Dezembro de 2024 às 15:13

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)


Geral
10 de Dezembro de 2024 às 15:03

Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

MPF: Famílias da Comunidade São Sebastião em PVH recebem títulos de terras

MPF: Famílias da Comunidade São Sebastião em PVH recebem títulos de terras


Geral
09 de Dezembro de 2024 às 14:45

MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira


Geral
06 de Dezembro de 2024 às 14:43

Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

CAMINHADA: Ação alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção no Espaço Alternativo

CAMINHADA: Ação alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção no Espaço Alternativo


Geral
06 de Dezembro de 2024 às 09:38

Caminhada é organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Rondônia

DESPREZANDO A FAMÍLIA: Bebedeira e festa privada são os atrativos da Madeira Mamoré no final de 2024

DESPREZANDO A FAMÍLIA: Bebedeira e festa privada são os atrativos da Madeira Mamoré no final de 2024


Geral
05 de Dezembro de 2024 às 08:26

A empresa que administra o complexo irá abrir os portões para as festividades de ano novo, porém, o acesso será exclusivo para quem pagar ingressos que vão de R$ 40 a R$ 250

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos


Política
04 de Dezembro de 2024 às 15:04

A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar

FLAGRA: Homem é preso pela PF por suspeita de abuso de adolescente em voo

FLAGRA: Homem é preso pela PF por suspeita de abuso de adolescente em voo


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2024 às 14:49

O caso aconteceu na rota entre São Paulo e Belém e o acusado teve que ser colocado no banheiro da aeronava para não ser linchado pelo outros passageiros

INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO

INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO


Geral
03 de Dezembro de 2024 às 17:32

Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade

SEGURANÇA ALIMENTAR: MPF investiga por que municípios de RO não participam de programa nacional

SEGURANÇA ALIMENTAR: MPF investiga por que municípios de RO não participam de programa nacional


Geral
02 de Dezembro de 2024 às 10:03

Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH


Geral
28 de Novembro de 2024 às 09:12

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

ESTADO LAICO: STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos

ESTADO LAICO: STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos


Justiça
26 de Novembro de 2024 às 07:00

Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319


Geral
21 de Novembro de 2024 às 16:02

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas


Geral
20 de Novembro de 2024 às 07:30

Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia

IMUNIZAÇÃO: MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia

IMUNIZAÇÃO: MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia


Geral
20 de Novembro de 2024 às 05:00

Órgão enviou ofícios à Agência de Vigilância Sanitária e às secretarias estadual e municipais de educação

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais


Geral
19 de Novembro de 2024 às 09:08

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração


Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:27

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM


Política
05 de Novembro de 2024 às 16:39

Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho


Geral
05 de Novembro de 2024 às 09:03

O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas


Geral
05 de Novembro de 2024 às 08:00

São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno


Geral
25 de Outubro de 2024 às 16:19

A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos

ARIQUEMES: MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO

ARIQUEMES: MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO


Geral
23 de Outubro de 2024 às 17:04

Instituto reformou e ampliou a lavanderia e os banheiros femininos e masculinos, além de elaborar projeto de novos alojamentos para 200 alunos

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável


Geral
17 de Outubro de 2024 às 15:23

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia


Geral
16 de Outubro de 2024 às 09:30

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas


Geral
15 de Outubro de 2024 às 16:46

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar


Geral
08 de Outubro de 2024 às 15:11

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral


Eleições 2024
06 de Outubro de 2024 às 08:55

A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta


Geral
02 de Outubro de 2024 às 19:30

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

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