CNJ retoma discussão sobre expediente no TJ-RO dia 14
Em alguns estados do país existem leis que proíbem as pessoas de fumar em lugares fechados de uso coletivo, além de eliminar os fumódromos (áreas reservadas aos fumantes). A finalidade é apertar o cerco aos adeptos do tabaco. Para especialistas e organiza
Durante seminário realizado pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Procon, Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) e Juizado Especial, os comerciantes e prestadores de serviços foram alertados sobre a necessidade de deixarem
FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P
Os órgãos da Administração Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral...
No final da manhã desta segunda-feira (23) os 14 vereadores que estavam presentes na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho (RO) votaram a favor da quebra do monopólio do transporte coletivo da capital.
A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*
Os limites da propaganda eleitoral vêm se estabelecendo com um relevante objetivo: garantir a igualdade dos candidatos na disputa. Em 2006 uma série de inovações foram fixadas neste sentido. A proibição dos outdoors, que antes era utilizado exaustivamente
Inicia nesta terça-feira (17) a veiculação de propaganda eleitoral gratuita – Confira regras
Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário
Prefeitura de Candeias realiza debate de ações afirmativas e Lei Maria da Penha
Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF
A Faculdade Metropolitana está oferecendo 50 vagas para o Curso de Letras em vestibular especial que será realizado no dia sete de agosto, pela manhã. As inscrições já podem ser efetuadas pessoalmente na secretaria da instituição ou no endereço eletrônico
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico
ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza
A Associação Cidade Verde (ACV), que há 12 anos atua em Rondônia pela defesa do consumidor, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai cobrar dos órgãos públicos a constante fiscalização nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço para verificar
CRO alerta Faculdades sobre estagiários em Odontologia
Câmara Municipal de Porto Velho encerra atividades aprovando leis
ARTIGO – Derrubem o presidente ou os presidentes – Por: Filipe Jeferson
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
Mototaxistas em Porto Velho terão que usar capacete, colete e moto padronizados
Empresas prestadoras de serviços em Rondônia poderão ser obrigadas a contratarem apenados
JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada
Proteção jurídica do patrimônio cultural - Por Josenildo Jacinto do Nascimento
Na semana passada tivemos em Porto Velho uma importante conferência, diga-se de passagem, a segunda realizada em nossa cidade, denominada de 2ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL. Recebemos o convite para participa
Governo do Estado concede redução de ICMS para Bares, restaurantes e hotéis
Rondônia é referência em atuação de Grupos de Intervenção Rápida em Presídios
TRANSPOSIÇÃO - Confira Mensagem 295/2010 onde o Presidente fala dos vetos
Presidente Lula sanciona texto da Transposição com vetos – Confira na íntegra
Rondônia prioriza pacto de aprimoramento da Assistência Social
As denúncias vão desde assédio moral, maus tratos, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas
MP entrega recomendação a órgãos municipais para normatizar obras em andamento nas áreas urbanas da capital
A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.
Concurso público em ano eleitoral pode? - Por Juacy dos Santos Loura Júnior
MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
Bastidores da indicação de Wilber. Ficha Limpa é aprovado
MPT/RO notifica clubes de futebol para registrar carteira de trabalho dos jogadores
Precatórios: TJRO instaura processo de sequestros de recursos do Estado de Rondônia e municípios
Juiz determina exoneração de cargos de confiança de agente fiscal e motorista
Em contato com o secretario da Sema, Agnaldo Ferreira, fomos informados que a Sabenauto, não possui nenhuma autorização expedida pela secretaria para a utilização de um espaço publico e que tal situação é motivo de multa e medidas judiciais...
Acidentes de trânsito e falta de hospital municipal são principais causas da superlotação do João Paulo II
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