Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A manifestação começará às 17 horas, em frente a Igreja Catedral, no centro da cidade

09 de Dezembro de 2019 às 16:42

DIREITOS: MPF quer saber o que poder público tem feito sobre casos de homofobia e transfobia

Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia

19 de Novembro de 2019 às 15:26

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

PALESTRAS: Lei da Semana da Cidadania, de autoria de Cristiane Lopes, entra em vigor

Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir

04 de Outubro de 2019 às 10:56

A indicação é 14 anos; o público será limitado a 150 pessoas

O universo indígena na programação do Palco Giratório deste sábado

Cultura

20 de Setembro de 2019 às 10:05

TRANSPORTE ESCOLAR: Intervenção do Governo do Estado expõe incapacidade de Hildon em resolver problemas

Desde o início de sua gestão, Chaves culpava os contratos firmados pelos prefeitos anteriores como o grande entrave

16 de Setembro de 2019 às 10:55

LUTO: Nota de pesar do Ministério Público Federal sobre acidente em Extrema

Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO

13 de Junho de 2019 às 15:28

INSPEÇÃO: Cristiane Lopes fiscaliza casas abrigos e cobra providências

“Essa fiscalização é de extrema importância. Precisamos entender como estão esses serviços, para buscar o aprimoramento no atendimento oferecido”, ressaltou a vereadora

24 de Abril de 2019 às 16:02

TRANSPORTE ESCOLAR: Vereadora Joelna Holder envia notificação ao Ministério Público

A iniciativa tem por objetivo, requerer ação interventiva do Ministério Público

15 de Abril de 2019 às 10:42

VERGONHA: Três empresas de RO estão na lista do trabalho escravo no Brasil

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão

04 de Abril de 2019 às 09:02

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

APURAÇÃO: Comunicado oficial do MEC sobre “Lava Jato da Educação”

O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União

12 de Março de 2019 às 08:42

DIÁLOGO: Presidente Laerte Gomes recebe representantes de entidades assistenciais

Instituições solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para investimentos em atividades sociais

22 de Fevereiro de 2019 às 16:27

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

26 de Dezembro de 2018 às 09:27

OBRA JURÍDICA: Rondoniense lança livro sobre Direito em São Paulo

Bruno já havia feito o lançamento em nosso estado

21 de Dezembro de 2018 às 15:23

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

DEFESA: OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame da Ordem

Em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, ressaltou a importância do exame na prestação de serviços à sociedade

26 de Novembro de 2018 às 08:47

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni

Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região

24 de Novembro de 2018 às 08:34

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

12 de Novembro de 2018 às 10:19

INTERNET: Rastreadores em sites opõem investigadores e ativistas da privacidade

Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil

06 de Novembro de 2018 às 15:05

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

VERGONHA: Quatro empresas de RO estão na nova lista do trabalho escravo

Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator

06 de Outubro de 2018 às 10:00

PRÊMIO: Nobel da Paz vai para luta contra violência sexual como arma de guerra

Médico do Congo e ativista dos direitos humanos yazidis, que foi escrava sexual no Iraque, foram premiados

05 de Outubro de 2018 às 14:19

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

ELEIÇÕES: Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política

03 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

Interior

11 de Setembro de 2018 às 10:07

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

06 de Setembro de 2018 às 10:28

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

Eleições 2018

27 de Agosto de 2018 às 08:52

LEVANTAMENTO: Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

O levantamento, feito com base na Pnad 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária.

14 de Agosto de 2018 às 17:29

DESEMPENHO: Programa do MP sobre Lei da Ficha Limpa Municipal é finalista do Prêmio CNMP

Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro

10 de Agosto de 2018 às 17:24

INCÊNDIO: Ezequiel Júnior repudia ações de agentes do Ibama em reservas ambientais

Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal

08 de Agosto de 2018 às 09:01

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

PARCERIA: Emeron abre inscrições para Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos

28 de Junho de 2018 às 17:32

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

25 de Junho de 2018 às 09:21

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

07 de Junho de 2018 às 15:20

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

29 de Maio de 2018 às 14:04

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo

Federação de Jogadores Profissionais questiona Fifa por caso Guerrero

Esporte

15 de Maio de 2018 às 11:15

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT

"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"

07 de Maio de 2018 às 16:41