São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
O veículo foi roubado em Mirante da Serra
O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria
São cinco regionais que estão definidas pela Secretaria Estadual de Justiça.
A Escola Estadual funciona com apenas cinco salas de aula.
A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
Por Sérgio Pires
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Objetivo é promover a participação efetiva da comunidade escolar, parceria com os pais de alunos e outros segmentos da sociedade
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas
Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos
O religioso foi denunciado após investigações da polícia civil que apontou indícios de que o investigado valendo-se da autoridade como padre havia beijado à força um adolescente de 17 anos
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Os três homens foram encontrados após a polícia descobrir a origem dos vídeos
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou na manhã desta quarta-feira
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
"Só quem vive a 4 anos com essa figura pra saber", escreveu o cantor na legenda do vídeo. Em poucos minutos, muitos seguidores criticaram a cena: "Eca", "Tá louco!!!", "Isso é falta de noção". Mas, Latino que já deixou claro não ligar para os comentários,
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