Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014
PAINEL POLÍTICO – Cassol não perde o atual mandato, mas também não pode concorrer antes de 2020 – Por Alan Alex
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
Cerca de 71% dos vereadores eleitos em Porto Velho possuem nível médio ou superior completo
ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP
ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*
Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral
ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno
PAINEL POLITICO – Acir Gurgacz fica inelegível pelo ficha limpa. Algumas considerações sobre a lei – Alan Alex
A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
UNIR - As posições e as contraposições – Por José Januário de Oliveira Amaral
Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Confira relação de nomes aprovados no projeto
ELEIÇÕES 2012: Desdobramento jurídico pela não prestação de contas de campanha eleitoral - Por Manoel Veríssimo*
MILITAR – Da elegebilidade ao exercício do mandato parlamentar - *Juacy dos Santos
Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo
Com relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
Entenda porque candidatos barrados no TRE continuam fazendo campanha
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão
DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000
ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE
FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
Candidato a Deputado Estadual pelo PV tem registro de candidatura negado
Na sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo Juiz Francisco Reginaldo Joca, a Corte Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato a Deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia de Todos Nós”, integr
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
Procurador Regional da República divulga campanha “Ficha Limpa” no MP
Rolos de Sobrinho e Valverde podem fazer Fátima Cleide a candidata do PT ao governo - Por Paulo Queiroz
Pelo TSE, a depender da circunstância, se cassado Cassol pode disputar eleição na ALE
Candidato a senador em 2006 Acir Gurgacs recorre ao TSE para reaver direitos políticos
Diferença entre o prefeito eleito mais novo e o mais velho é de 70 anos
Tribunal indefere embargos da prefeita Milene Mota
Indeferimento de registro de Milene Mota é confirmado pelo TRE/RO
Candidato a reeleição em Cacoal desiste após TRE/RO ter indeferido sua candidatura
ELEIÇÕES 2008 – TRE confirma decisão que nega pedido de registro de candidato sem moralidade para o exercício de cargo eletivo
TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Ministros do TSE decidem que quem trocar de partido perde o mandato
Candidatura de Carlão de Oliveira é mantida pelo TSE - Confira processo
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.