O órgão negou o pedido
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Após quase duas décadas em queda, exploração de crianças e adolescentes torna a aumentar em consequência da pandemia
Durante a agenda, foram levantados diversos pontos contrários à PEC 32/20
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
O concurso irá preencher 12 vagas de provimento imediato na função
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
A família informou que o corpo será transladado para Vilhena, mas ainda não sabe se haverá velório
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Deputado Alex Redano presidiu reunião com médicos, advogados, políticos e magistrados
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência
Acusado cumprirá pena em regime fechado
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Ex-presidente do TJ/RO foi intubado na UTI, após contrair coronavírus
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Conforme estimativa da Polícia Militar, no primeiro turno das eleições serão 160 policiais militares a mais que vão intensificar o patrulhamento nas proximidades dos locais de votação
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
"Não foi comprovado crime algum para ser investigado"
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
“É de fundamental importância a participação de todos, pois somente a educação pode propiciar uma melhor qualidade de vida", disse Leilane Farias
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Confira a nota abaixo
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Por Gleyson Belmont
Este foi o Fabrício que tivemos nos 20 anos de dedicação à 1ª Vara de Família, aos colegas servidores e magistrados, aos jurisdicionados. Perdemos um querido e especial amigo; Sua mãe, a também servidora do TJRO, Eva Magalhães da Cruz, disse hoje que perdeu um pedaço dela.
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.