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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale

16 de Dezembro de 2014 às 14:25

UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas

UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas

05 de Dezembro de 2014 às 10:01

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

13 de Novembro de 2014 às 15:34

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

24 de Outubro de 2014 às 10:44

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos

Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência

23 de Outubro de 2014 às 11:41

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

23 de Outubro de 2014 às 08:07

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

16 de Outubro de 2014 às 10:49

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

14 de Outubro de 2014 às 15:39

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

10 de Outubro de 2014 às 15:55

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

30 de Agosto de 2014 às 07:54

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

15 de Agosto de 2014 às 10:39

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

11 de Junho de 2014 às 10:02

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

10 de Junho de 2014 às 09:50

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

09 de Junho de 2014 às 14:16

MPF obtém bloqueio de bens de envolvidos na Operação Trama

Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais

05 de Junho de 2014 às 11:28

Curso de Engenharia Florestal da FARO obtém conceito 4 do MEC

Você pode fazer parte desse time de vencedores!

08 de Maio de 2014 às 14:10

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo

28 de Abril de 2014 às 14:02

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

25 de Abril de 2014 às 16:20

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

11 de Abril de 2014 às 16:00

MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

03 de Abril de 2014 às 17:21

MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

02 de Abril de 2014 às 14:10

MPF obtém nova liminar que paralisa construção da BR 421, em Rondônia

Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim

07 de Março de 2014 às 10:15

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias

MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias

18 de Fevereiro de 2014 às 16:07

MPF obtém condenação de ex-vereador por desvio de dinheiro público

Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público

14 de Fevereiro de 2014 às 14:45

MP obtém liminar para garantir acesso a imóveis em ações de combate à dengue

MP obtém liminar para garantir acesso a imóveis em ações de combate à dengue

10 de Fevereiro de 2014 às 17:21

MPF obtém liminar que obriga a Funai a não discriminar indígenas não-aldeados

Justiça Federal determinou que Funai emita certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades

05 de Fevereiro de 2014 às 15:13

MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador

MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador

15 de Janeiro de 2014 às 10:40

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

07 de Janeiro de 2014 às 05:00

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

07 de Janeiro de 2014 às 05:00

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia

21 de Dezembro de 2013 às 09:09

MPF obtém condenação de homem por usar identidade falsa

O acusado usava o documento do irmão para inibir a ação da polícia de executar mandado de prisão por tráfico de drogas

10 de Outubro de 2013 às 14:10

CASA DO ANCIÃO - MP obtém condenação e perda de função de servidores

MP obtém condenação e perda de função de servidores

09 de Outubro de 2013 às 11:09

MP obtém liminar para regularização de pendências no Programa Nota Legal

MP obtém liminar para regularização de pendências no Programa Nota Legal

23 de Setembro de 2013 às 17:10

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

06 de Setembro de 2013 às 10:53

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche

20 de Agosto de 2013 às 09:53

Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná

Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná

09 de Agosto de 2013 às 14:20

MP obtém liminar para regularizar ausência de professores da rede estadual em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP obtém liminar para regularizar ausência de professores da rede estadual em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

01 de Agosto de 2013 às 16:47

MPF/RO obtém bloqueio de bens do ex-prefeito Roberto Sobrinho e outros réus

Havia na Sempre “um impressionante esquema de fraudes e improbidades generalizadas cometidas nas licitações e contratações da prefeitura de Porto Velho”. Entre os fatos apurados estão o favorecimento de empresas ligadas aos réus, pagamento de vantagens i

01 de Agosto de 2013 às 13:31

MP obtém liminar para garantir transporte gratuito para pacientes do SUS em Guajará-Mirim

MP obtém liminar para garantir transporte gratuito para pacientes do SUS em Guajará-Mirim

30 de Julho de 2013 às 15:19

OAB obtém vitória no Senado com Simples Nacional para advocacia

OAB obtém vitória no Senado com Simples Nacional para advocacia

03 de Julho de 2013 às 16:35

MP obtém liminar para indisponibilidade de bens de contra servidores públicos

MP obtém liminar para indisponibilidade de bens de contra servidores públicos

02 de Julho de 2013 às 14:50