Agricultores poderão ter 30% da compra da produção incluída no programa
A parlamentar solicitou atenção para as regionais
O bloco não vende nada e proporciona folia para todos e todas, sem cordas, sem abadás e com marchinhas e frevos próprios e tradicionais
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Declaração foi dada nesta quarta-feira (16/11), durante discurso do presidente eleito na COP27. Ele também falou em fomentar diálogos com prefeitos e governadores das regiões que compõem a Amazônia Legal
Segundo Edir essa seria uma forma de agradar a Deus
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Para o parlamentar, com a substituição do papel moeda pelo documento digital não se justifica mais a cobrança da taxa
Encontro com representantes da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais aconteceu em Porto Velho
Na reunião pública o deputado citou o estado do Mato Grosso que já concedeu o benefício
No caso de os resultados não serem disponibilizados ao prazo máximo fixado no edital, o candidato fica autorizado a seguir no certame até que o Sistema de Saúde Pública os forneça
Equipe técnica prepara diversas ações ao longo de 2022
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
Candidato à Presidência da OAB pela chapa “Nossa OAB merece 10”, diz que vai usar web-rádio para fazer com que os cursos cheguem a todos
Projeto tem como objetivo minimizar a fome e o desperdício de comida no Estado
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Se for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que está passando por isso, denuncie no 180 ou 190
Anderson Pereira salientou que o projeto evidencia uma mudança no cenário profissionalizante de Rondônia e que tem como missão principal promover apoio àqueles que realmente precisam do estado
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Parlamentar sugeriu que Refaz possa ser disponibilizados para que produtores resolvam pendências com Idaron, Sedam e Tribunal de Contas
A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
Valor é R$ 22 maior que o aprovado na LDO
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
O deputado atendeu ao pedido do vereador Jeremias
Objetivo do trabalho conjunto é oferecer gratuitamente cursos profissionalizantes abertos à população
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Proposta deve ser discutida na próxima quarta-feira
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril
Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano
Segundo Eyder Brasil, a educação não pode ser considerada como plano B
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores
Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação
Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.
O parlamentar enfatiza que a alteração é necessária, visto que a estrada se apresenta como um importante eixo de ligação entre municípios.
Desde que a pandemia começou, medidas para conter o vírus foram adotadas
"A gente tem que transformar o sofrimento em riqueza”.
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade
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