Proposta busca atender as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e demais legislações pertinentes
Veja o comunicado oficial expedido pela Casa de Leis municipal
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
A população poderá participar e opinar. A audiência será virtual
Além de dar feedback aos participantes, o encontro via plataforma virtual reforçará tudo que já foi discutido no primeiro debate
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Desde 2018, que a vereadora vem participando de diversas Audiências Públicas e outros debates acerca deste tema e ressalta a importância da participação de toda a comunidade, pois é um tema que diz respeito a todos
O Plano Diretor é um importante documento para a organização de nossa cidade e que lida diretamente com a vida das pessoas", afirma o vereadora Aleks Palitot
O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento
O relatório é o resultado do trabalho técnico de levantamento de dados percentuais
O parlamentar assegurou que, além de disponibilizar os dados na página da Comissão, e de atualizar o Congresso com recomendações do colegiado, irá encaminhar informações à Presidência da República
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
Em pauta foi discutido a lei de número 97 de 29 de dezembro de 1999. Que salienta sobre parcelamento e uso e ocupação de Solo na capital e da outras providências
Nesta segunda-feira (16), às 9h, no auditório da ALE/RO
Vereador da Silva do Sinttrar presidiu a reunião com autoridades farmacêuticas
Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira ao vivo
A apresentação do plano será feita pelo grupo da Fundação Escola de Sociologia Política (Fesp/SP)
As principais pautas da audiência foram: a liberação da carteira de pescador e o pagamento do período de defeso
Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta de Reforma da Previdência em Rondônia e, desde o início do ano, têm se reunido para apontar estratégias
O orçamento de 2020, teve uma evolução de 8,88% com relação 2019
Próxima meta é a chancela da OIE para disputar mercados mais rentáveis
Em pronunciamento, o deputado Geraldo da Rondônia argumentou que é preciso buscar junto ao governo estadual/federal incentivos e propostas de redução de carga tributária
O assunto foi proposto por conta da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é Fraternidade e Políticas Públicas
Esse é o segundo protesto dos Kaxararis durante esse mês de novembro contra o prefeito Hildon Chaves
O diretor do SHOF (Sociedade de Portos e Hidrovias do Estrado de Rondônia), disse que o Governador do Estado, na impossibilidade de comparecer a sessão, o nomeou seu representante
Empresários saíram satisfeitos com o posicionamento do presidente da Câmara e dos vereadores que se comprometeram a regulamentar a Zona Portuária de Porto Velho
"Nossa luta é contra a privatização”, disse Mauro Nazif
Evento será realizado dia 11, às 19 horas no Auditório da Unesc
Nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Marcelo Cruz realizou uma audiência pública para discutir o Built to Suit “BTS”, uma modalidade de contratação que pode entregar o novo prédio em até dois anos.
A proposta é do deputado estadual Marcelo Cruz que vai apresentar uma nova modalidade de contratação, o “Built to Suit” ou em português, construir para servir
Para Léo Moraes a presença massiva da comunidade representando todos os setores da sociedade é importante
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Deputada lembra sobre a importância de conhecer os sintomas e da prevenção
A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) foi representada pelo superintendente Gilberto Baptista
Estará em pauta a Lei 435/2011, que trata do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.
A reunião contou com representantes do governo do Estado, Ministério Público, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada
A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Educação, Márcio Felix
Em tese, a função do prefeito nessa Audiência seria explicar aos representantes federais os motivos que levaram a interdição do serviço
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