Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
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A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
Os contratos foram assinados em agosto de 2013
O evento será realizado no auditório do Sintero, a partir das 8h30mim
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
Para a eleição do dia 1º de novembro a proposta é uma significativa renovação.
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
Para o parlamentar, o gestor precisa ter a consciência de que, só se melhora o serviço público com a valorização do servidor, do profissional
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons
A chapa, que presidiu no ano de 2005, tenta reeleição para dar continuidade em ações e projetos já desenvolvidos como: auxilio suplementar de saúde, imposto de renda sob Plano Bresser, imposto de renda sobre os valores recebidos na ação da isonomia dos pr
Hildon também é apontado de querer colocar os servidores municipais contra a comunidade ao desmerecer um benefício conquistado após anos de desvalorização salarial da categoria, a alegação é de que ele rege a cartilha tucana de retirar direitos trabalhist
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Na decisão, ela afirmou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase
Adiamento do Enem terá lista final só na sexta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que
Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem
Advogado apresenta recurso para evitar novo adiamento na isonomia do Sintero
SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência
DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia
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