Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas
Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o deputado federal do PSDB ofendê-lo pelo Twitter
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
Por Flávia Oleare
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Confira a coluna de Cícero Moura
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho
Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco
NOVELAS
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside
Desde a semana passada Ada Dantas vem recebendo pedidos de ajuda de populares que reclamam da falta do fornecimento de água por parte da Caerd
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.