O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Idealizado pelo Grupo Rovema, a ferramenta dá a oportunidade de expor e vender produtos online e com segurança durante a pandemia.
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
A intenção é alinhar ações e estratégias para o enfrentamento ao coronavírus causada pelo aumento de casos no Estado
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
O texto, além de apresentar as datas na qual não haverá expediente, reforça ainda as alterações referentes aos feriados
Atualmente segundo o decreto, um grupo de quatro pessoas pode sentar em uma mesa de bar, mas um músico não pode tocar sozinho em um palco
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
As atividades obedecem ao Decreto Nº 23.905, que institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem afirmou que somente um fato de "força maior" poderá impedir a aplicação da segunda fase
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Neste ano de pandemia, Governo se esmerou em usar a moderna tecnologia eletrônica, a fim de evitar a total paralisação do aprendizado
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
A recomendação é para o município de Vilhena
Confira a nota na íntegra
Esses empreendimentos estão proibidos de exercerem plenamente suas atividades desde o mês de abril desse ano
O organizador vai responder por posse de entorpecente, infração de medidas sanitárias preventivas e corrupção de menores
A homologação das inscrições ocorre até o dia 14 de do mesmo mês
Atualmente, a cidade de Chupinguaia está classificada na Fase 1 do Plano Estadual de Enfrentamento à doença
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Historiadores reveem reviravoltas que rodeiam o 7 de Setembro
O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981
“A entrega deste hospital faz parte do objetivo que visa melhorar a saúde da população e vai atender não só a comunidade de Seringueiras, mas as famílias no entorno da cidade”
Confira o que pode funcionar e o que vai permanecer proibido
As medidas abordam regras para o distanciamento social, higienização ambiental e pessoal, comunicação, monitoramento, entre outras
Com a grife: “Quando tudo passar, descubra Rondônia”
Presidente ressalta importância da atuação da PRF
A soja, que hoje viaja de caminhão até o porto organizado da capital, um dia irá de trem para os portos do Pacífico
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
A ação busca impedir que diversão termine em contaminação por Covid-19
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
A vila possui duas caixas d’água, uma com capacidade para 150 mil litros e a outra para 50 mil litros, ao todo são 200 mil litros para abastecer todas as 168 residências e 32 pontos comerciais
Na última semana, o consultor acadêmico e avaliador do MEC, Adriano Coelho, veio de São Paulo para uma reunião com a direção e coordenação pedagógica da Unesc Rondônia
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aguarda o alinhamento entre o Poder Executivo e os órgãos de controle de saúde, assim como a definição dos protocolos de segurança para definir a data e a segura retomada das atividades
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação
Após horas reunidos, foi decretado que parte do comércio será novamente fechada pelos próximos 14 dias a contar desta quarta-feira (01)
Um trabalho árduo e com resultados muito expressivos
A procuradora destacou que o governo vem trabalhando no limite, ao estabelecer uma margem de 80 a 90% de leitos de UTI é apertado, “o ideal seria em torno de 70%”
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