A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Assim como Elcione, que trabalhava na função, fardado, mesmo estando afastado do cargo, Fábio também será alvo de uma Comissão Processante e corre o risco de ser demitido do serviço público.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Devanil Francisco é acusado de ter amealhado um patrimônio extraordinário durante o período em que exerceu as funções no Câmpus
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
Após matéria veiculada ontem sobre absolvição de um professor da Unir, Adilson SIqueira se pronuncia a fim de esclarecer pontos.
.
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
Ministério da Transparência teria congelado apuração de diversas empresas.
Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Um verdadeiro desafio. Por Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Por Valdemir Caldas
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
A palestra de Breno de Paula terá o tema "Controvérsias no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF", assunto conexo à militância de Breno na advocacia
Por Osmar Silva
A cerimônia de entrega de pedido de desfiliação ocorreu no final da tarde de quinta-feira, na sede do PT.
Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia
O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Não venham querer dar uma de paladinos da moralidade. Não venham fazer discursos moralistas.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.