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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país

26 de Agosto de 2017 às 09:32

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

21 de Junho de 2017 às 17:34

Prefeitura aumenta a taxa de lixo e moradores vão recorrer a Justiça

A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.

19 de Junho de 2017 às 16:16

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

Justiça

08 de Junho de 2017 às 08:36

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário

Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária

31 de Maio de 2017 às 08:26

Celulares “xing ling” começam a ser bloqueados no Brasil a partir de setembro

As informações são do Teletime News.

25 de Maio de 2017 às 15:06

Programa de Aquisição de Alimentos deve atender mais de 60 instituições

Na ultima sexta feira (05) a secretaria municipal de educação (SEMED) em parceria com a secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio (SEMAIC) fez o lançamento oficial do PAA em Ariquemes.

09 de Maio de 2017 às 08:34

Detran Rondônia implanta QR code na CNH

O Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), iniciou na última terça-feira (2), a emissão das carteiras de habilitação com o código QR Code.

05 de Maio de 2017 às 15:33

Anselmo Vasconcellos em Porto Velho - Por Jussara Gottlieb

Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.

20 de Abril de 2017 às 08:40

Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no MP

Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no MP

17 de Fevereiro de 2017 às 08:21

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t

21 de Janeiro de 2017 às 09:06

Corpo de Bombeiros oferece a arquitetos e engenheiros curso gratuito

Uma das novidades é que encaminhamento dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico passará ser realizado por meio digital até que sejam definitivamente aprovados.

12 de Janeiro de 2017 às 11:29

Corpo de Bombeiros oferece a arquitetos e engenheiros curso gratuito

Uma das novidades é que encaminhamento dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico passará ser realizado por meio digital até que sejam definitivamente aprovados.

12 de Janeiro de 2017 às 11:29

ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito

ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito

30 de Outubro de 2016 às 07:53

ELEIÇÕES 2016 - Segurança das urnas é tema prioritário

ELEIÇÕES 2016 - Segurança das urnas é tema prioritário

16 de Setembro de 2016 às 10:50

Potencialidades do Estado apresentadas em Nova York pelo presidente da Fiero

Potencialidades do Estado apresentadas em Nova York pelo presidente da Fiero

10 de Setembro de 2016 às 08:42

Delegados propõem nova escala de plantão em delegacias do interior

Delegados propõem nova escala de plantão em delegacias do interior

06 de Setembro de 2016 às 16:41

ALE aprova programa de aposentadoria voluntária do MP

ALE aprova programa de aposentadoria voluntária do MP

25 de Agosto de 2016 às 11:32

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

15 de Agosto de 2016 às 08:54

Suframa destaca potencial de RO para implantação da Zona Franca Verde

O subchefe da Casa Civil concorda com o defensor público, Vítor Miranda, que não vê empecilhos no fato de 93% da área territorial de Guajará-Mirim ser destinada a unidades de conservação.

09 de Agosto de 2016 às 10:03

MP recomenda Comando da PM sobre cumulação de cargos

O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.

14 de Julho de 2016 às 09:09

Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara

Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara

01 de Julho de 2016 às 14:17

Nazif tenta licitar edital que foi impugnado três vezes

A contradição sugere que se pretende projetar e licitar em valores menores para justificar posteriormente o aumento dos valores.

20 de Junho de 2016 às 11:38

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

22 de Abril de 2016 às 08:08

Coordenador é eleito embaixador para criar a profissão no Brasil

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11 de Abril de 2016 às 10:43

Sancionada Lei que beneficia serviço de taxistas

Sancionada Lei que beneficia serviço de taxistas

22 de Março de 2016 às 08:49

Obras do Ponto de Moto Táxi em frente á Feira prosseguem

Obras do Ponto de Moto Táxi em frente á Feira prosseguem

18 de Janeiro de 2016 às 11:08

Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas

Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas

23 de Dezembro de 2015 às 10:11

Decreto presidencial regulamenta Zona Franca Verde

Decreto presidencial regulamenta Zona Franca Verde

21 de Dezembro de 2015 às 17:55

Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corrupto

Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corruptos; PT, PMDB e PP são os mais atingidos

09 de Novembro de 2015 às 11:43

Morte de menina que estava em boate revela falta de fiscalização

Morte de menina que estava boate revela falta de fiscalização

16 de Outubro de 2015 às 11:37

Lei criada por Sid Orleans regulamenta troca de plantões

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16 de Outubro de 2015 às 07:52

Polícia Militar comemora 40 anos com foco na cidadania

Polícia Militar comemora 40 anos com foco na cidadania

14 de Outubro de 2015 às 10:58

Pedro da ASCRON diz que população está sendo explorada por mototaxistas

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07 de Outubro de 2015 às 16:21

Proposta de Sid Orleans regulamenta troca de plantões na Saúde

Proposta de Sid Orleans regulamenta troca de plantões na Saúde

26 de Setembro de 2015 às 09:35

União e Estado devem pagar passagens aéreas para pacientes do TFD

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11 de Setembro de 2015 às 09:21

MP promove treinamento da Brigada de Incêndio

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09 de Setembro de 2015 às 10:49

Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis

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27 de Agosto de 2015 às 15:47

Jean Oliveira propõe pagar 13º salário no mês do aniversário do servidor

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20 de Agosto de 2015 às 14:07

Corretor de imóveis: desafios e perspectivas da profissão

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14 de Agosto de 2015 às 16:51

Rondônia incentiva programas de pesquisa e formação tecnológica

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13 de Agosto de 2015 às 17:49

Prefeitura aplica mais de R$ 600 mil em aquisição de alimentos

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08 de Agosto de 2015 às 09:48

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

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04 de Agosto de 2015 às 09:40

Comissão de Suporte à Transposição divulgará lista de servidores da ARs

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09 de Julho de 2015 às 12:17