General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
Mudanças podem ser apresentadas ainda este ano
O sindicato dos vigilantes tem motivos de sobra para comemorar.
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Vereador é autor de lei que proíbe substituição de vigilantes por câmeras de vídeo monitoramento
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Recurso será investido na construção de praça pública no distrito de Alto Guarajus
Uma praça será construída no distrito de ALto Guarajus.
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público
O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas
O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
'Não há nenhuma outra expectativa de receitas extraordinárias para 2017', afirmou o ministro.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.
Por Sérgio Pires
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
A celebração do inédito convênio com a universidade foi uma forma que o IFPE encontrou de atender as necessidades de sua clientela, sejam elas empresas ou governos.
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