"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
O imigrante poderá requerer a autorização que poderá ter prazo indeterminado
Fazem parte da ação, os servidores que atendendo à convocação do Sindsef/RO, compareceram as 20 Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa do Sindsef/RO em Porto Velho e entregaram cópia do extrato bancário do PASEP e outras documentações
Alguns vereadores se manifestaram contrários, alegando que o endividamento seria um prejuízo para os moradores de Porto Velho
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
Levantamento do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles, mostra onde estão as vagas. Governo descarta novos concursos
Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento
Consta em ocorrência, que a mulher havia saído do órgão público apenas para tirar uma xerox, no momento em que foi abordada pelo suspeito perguntando o que ele estava fazendo no local
Em momento algum a parlamentar afirmou ser autora do pedido ou ter intervindo em qualquer outro âmbito do projeto além deste
Plano propõe vigência até 21 de janeiro de 2021
O enquadramento dos professores no EBTT sempre é acompanhado pelo Sindsef/RO constantemente
O local foi entregue para a Unicoop, que abandonou o projeto e hoje toda estrutura está sendo roubada
A iniciativa tem por objetivo, requerer ação interventiva do Ministério Público
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Alguns veículos chegaram a operar em algumas linhas, mas retornaram para a garagem
Siça presidente do maior bloco da Região Norte a Banda do Vai Quem Quer, apresentou as Camisetas com o tema para o carnaval deste ano
O governador Marcos Rocha destacou que é urgente a necessidade de regularizar estas glebas
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Os candidatos que optarem por não dar continuidade com o processo seletivo poderão requerer a restituição do valor da inscrição
Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição
Confira o edital
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70
Segundo a Comissão Organizadora do Concurso, a publicação de um novo edital com cronograma atualizado está previsto até o final da próxima semana
A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.
O verdadeiro espírito natalino, é a paz!
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
A ação foi impetrada pelo MP
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
Cabe ao INSS cadastrar os representantes indicados pelo Estado para inserir no Sistema de Gerenciamento de Permissão e Acesso
A estimativa do governo Trump é de que mais de 382 mil pessoas sejam afetadas ao ano pela medida, e brasileiros não seriam exceção
Eleitores também podem votar com outros documentos
Para a assinatura do termo de opção, o servidor ou pensionista deve comparecer as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa do Sindsef/RO
Pelo menos 10 construções comerciais e habitacionais são monitoras pela Defesa Civil em Porto Velho
A Polícia Rodoviária Federal, fecha o cerco com ações voltadas para coibir o transporte ilegal de madeira
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.