10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo divulga filmes selecionados
Socioeducadores concluem curso de capacitação continuada da Sejus
Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados
“ A OAB/RO precisa de uma nova gestão”, defende Ernande Segismundo
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual
Mostra fotográfica é realizada na Comarca municipal
MP empossa mais dois Promotores de Justiça Substitutos
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
V Ciclo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico ABRADEP
30 de Abril – Dia Nacional da Mulher
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ao fazer um relato histórico da corrupção no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje, Héverton Alves de Aguiar ressaltou que os cálculos do custo real da corrupção no Brasil são imprecisos.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Segundo o Parlamentar, se a prática for confirmada a Secretária ou secretários que a antecederam poderão responder por crime de responsabilidade e o prefeito de forma solidária.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança
30 DE ABRIL É O DIA NACIONAL DA MULHER Data tão importante quanto a do dia Internacional, mas ainda é pouca conhecida e divulgada.Como a data existe, é sempre interessante discutir, conhecer, questionar sua origem e a importância da mulher no cenário n
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Dia mundial da água – Por Ruzel Costa
Justiça impede fechamento de duas escolas
Dia internacional da mulher 08 de março! Por Ruzel Costa
Justiça nega pedido para desfile do bloco de carnaval Us dy Phora
MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias
OAB apresenta dados alarmantes do sistema prisional de RO ao Conselho Federal
Mais um centro digital é entregue aos advogados de RO
MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia
Na abertura do Ano Judiciário, OAB defende independência do Judiciário
Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos
MPF atua em prol das comunidades quilombolas
ARIQUEMES - Justiça interdita presídio
TRT da 14ª Região realiza XVI Encontro Institucional de Magistrados
Judiciário orienta procedimentos para Adoção Internacional
Nota em favor da urgência da reforma política
Prefeitura realiza de 23 a 28 de setembro a Semana do Idoso
Voto Consciente e redução de acidentes de trânsito são focos da Marcha pela Vida em 2013
Secretaria de Segurança divulga nota sobre interceptações telefônicas
Projeto CrerSer do Ministério Público do Estado de Rondônia recebe Menção Honrosa do Prêmio CNMP
Promotor acusado de abuso de poder por grupo empresarial é inocentado pela Justiça
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.