A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
De acordo com Moraes, são dezenas de profissionais já infectados somente no Hospital João Paulo II
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios
Os primeiros 40 litros de álcool em gel produzidos pelo Instituto Federal de Educaçã
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A busca no Prédio do Relógio se deu pelo apontamento do nome do Secretário de Governo, Basílio Leandro de Oliveira
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A implantação do sistema está gerando uma economia de tempo e custos para a instituição
As associações e convidados devem debater durante a reunião a criação do Calendário Estadual de Feiras Agropecuárias e eventos ligados ao setor para o ano de 2020
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Segundo Abrasel, há um decréscimo de 30% no faturamento de bares, restaurantes e hotéis durante o período de Carnaval na capital
O primeiro passo foi tentar descobrir onde os prints circularam primeiro, e a polícia encontrou um grupo registrado como “IPVA 1%”.
O processo de seleção terá validade de 12 meses
A parlamentar fez questão de mostrar o motivo de ser uma "vereadora de oposição", mas que preza por trabalhar sempre à favor da população
Autoridades já foram oficialmente informadas do caso e responsáveis poderão serem punidos nos rigores da lei
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
A promotora Priscila Matzenbacher também atuou de forma incisiva durante a deflagração da Operação Carrossel
Algumas das medidas tomadas pela promotora desagradaram grupos políticos estabelecidos na cidade, fazendo com que durante todo esse período ela trabalhasse sob forte pressão
Os ensaios ocorrem todas as quartas-feiras, às 14h30, no auditório do edifício-sede do MP
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
Os órgãos públicos competentes não dão segurança para os moradores e comerciantes
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)
Empresa que seria contratada pela prefeitura de Vilhena foi proibida de fazer novos atendimentos em Tocantis, após casos de cegueira e até mortes decorrentes das cirurgias
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Denúncias veiculadas pelo jornal Rondoniaovivo apontaram o abandono de várias peças históricas
Confira a coluna
Essa operação foi promovida em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Denominada “Boi Gordo”, a operação investiga um suposto esquema de crimes contra o erário,
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