TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016
DNIT pede ao IBAMA suspensão do embargo na BR 319
Candidatos a prefeito em municípios com até 10 mil eleitores só poderão gastar até R$ 100 mil
Governo começa a discutir melhorias para a saúde em conferência estadual
Governo entrega Cartão Mais Calcário para fortalecer a agricultura
Governo fixa repasse do Fitha em 25% e deve ser depositado na conta das prefeituras
Sid Orleans comprova “in loco” cumprimento da Lei nº 2.232/15
Depósito da Telemont é furtado na madrugada
Sintero anuncia a realização do Congresso Estadual dos trabalhadores
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
MP firma termo com regras para Festa Agropecuária
MP reúne estagiários em evento em alusão ao Dia Internacional da Juventude
O topógrafo Cassiano foi atingido por três das cinco balas disparadas contra ele na noite desta terça-feira (11), na rua Ouro Preto do Oeste, na altura do nº 2675, no setor 03 de Buritis. O rapaz, natural da cidade de Cacoal, buscava fixar residência na c
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
MPF/RO recomenda que secretário de Saúde disponibilize senhas do Siscan
Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores
Hospital de Base Ary Pinheiro realiza cirurgias renais minimamente invasivas
MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora
Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho
Juízes estabelecem novas diretrizes para a execução penal
Trabalhadores em educação podem entrar em greve
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
Trabalhadores aprovam contraproposta apresentada ao governo
O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
Governo cria sala de articulações para atender famílias atingidas pela enchente do Madeira
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
O acumulado do IPCA de fevereiro de 2011 a novembro de 2014 é de 24,37%. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O WhatsApp é figurinha carimbada na maioria dos smartphones, somando cerca de 500 milhões de usuários.
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Congresso apresenta caso de sucesso de agricultura familiar
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Convenções politicas começam na próxima semana
Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro.
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