O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A profissional dentista fala que é muito importante que os pais levem as crianças serem avaliadas
O carro teria feito uma manobra proibida
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Advogada comentou sobre uso indevido das redes sociais
Projeto trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática de violência
Para a vereadora o governo e a prefeitura devem se unir e Intensificar o trabalho com as famílias.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
Eles servem para identificar transcrições de textos
Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária foi desenvolvida pela Embrapa
Rede social anunciou que 443 mil brasileiros tiveram suas informações violadas
Disjuntor de subestação de Belo Monte foi programado erroneamente
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
CEO do Facebook se explicou por meio da rede social
Ele estava preso preventivamente desde o dia 10 de setembro do ano passado
"E estou a disposição para qualquer esclarecimento sobre os fatos".
O Proerd é a adaptação brasileira do programa norte-americano “Drug Abuse Resistence Education (DARE)”, surgido em 1983 e que está presente em mais de 50 países
Perícia vai determinar se motorista do caminhão teve responsabilidade no acidente
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
O empresário e uma testemunha gravaram o flagrante através de um celular e acionaram a PM.
O estudo leva em consideração meninos e meninas que migraram com suas famílias.
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Qual o futuro estamos planejando para as nossas gerações?
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
Segundo um levantamento feito pela instituição, dos 5.420 atendimentos realizados no centro em 2017, 1.822 estavam relacionados ao uso indevido de remédios.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Vídeo foi publicado no Facebook do vereador Sebastião da Costa (PSB), de Montadas, Agreste da Paraíba
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente
O documento enviado aos EUA atesta o descaso das autoridades brasileiras com a EFMM.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
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