A formalização da transferência de propriedade é essencial para assegurar a segurança jurídica na compra/venda do veículo
Decisão aconteceu durante audiência de custódia
Em algumas cidades do país, as pessoas estão fazendo o procedimento em troca de dinheiro
Parque enfrenta problemas de abandono e falta de manutenção
Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país
Em 2024, completaram-se 70 anos da morte de autores importantes para a literatura brasileira, prazo que a Lei de Direitos Autorais estabelece como limite para proteção de direitos patrimoniais
O MPRO seguirá empenhado em apurar os fatos, responsabilizar os culpados e garantir a reparação do dano ambiental
Unidade é um complexo de atendimento à mulher vítima de violência
Câmara autoriza município a contratar operação de crédito para promover investimentos na capital
A chamada oferece vagas para estudantes e professores brasileiros interessados em realizar intercâmbio no Peru, Angola e República Dominicana
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
O valor salta de R$ 4,82 para R$ 14,25 e será pago por cada passageiro de utilizar o novo terminal rodoviário
Foi solicitado parecer do MPRO sobre uma ação popular, na qual foi feito acatando a suspensão do ato inaugural
Nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional
Artista estava internado no Rio; causa da morte não foi divulgada
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada
Oportunidades com remuneração de até R$ 12,1 mil e inscrições são online
Dezenas de avistamentos de drones foram relatados sobre Nova Jersey desde 18 de novembro, de acordo com as autoridades locais
O tema ainda será debatido e votado no Senado
Rondônia se destaca como o estado de pior desempenho na aplicação dos recursos da LPG
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Início das aulas da Educação Básica está marcado para o dia 10 de fevereiro de 2025
O interesse em cursos de tiro com rifles tem crescido significativamente nos últimos anos
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
A forte advertência do governador indica a preocupação com as atitudes de alguns secretários e assessores diretos
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas
Por acordo político, Hildon Chaves nomeou um agente penitenciário, que está construindo lombada em toda cidade
Ação teria sido motivada por acúmulo de folhas, falta de autorização pode resultar em multa
Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública
Metade das negativas ocorreu porque a pessoa que morreu se manifestou contrariamente à doação em vida ou não externou a vontade de ser doador
Riscos ambientais, pressa e irregularidades marcam licenciamento de área para instalação de aterro sanitário em contrato bilionário contestado pelo TCE e Ministério Público.
Imunizante é produzido em parceria com o Centro de Tecnologia em Vacinas, da UFMG; pedido para testes em humanos deve ser protocolado até janeiro
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Confira a nota abaixo
Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo
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