SOPH tem que regularizar a situação em 30 dias; se isso não acontecer, haverá suspensão de atividades de importação e exportação
A ação é realizada em conjunto com a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e tem como objetivo prender pessoas envolvidas em diferentes crimes
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Dois pedidos foram feitos por moradores da cidade, que estão insatisfeitos com gestão e apontam diversas irregularidades
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
O não pagamento da multa no prazo estipulado ensejará em negativação do CPF do contribuinte
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Prefeito disse que lençol freático está contaminado, mas com a construção do sistema, este cenário deverá mudar
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
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