Parlamentar lembrou os prejuízos os embargos ambientais repentinos do Ibama podem causar a diversos setores da economia de RO
Plataforma sairá do ar em razão do não envio de dados completos sobre neonazistas solicitados pela Polícia Federal
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
A parceria abrange o financiamento para capital de trabalho e contratos de exportação de produtos para o lar
A Semad avisará a direção do Sindeprof sobre os dias das ações de recadastramento nas repartições municipais
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
O investimento deve viabilizar a produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
Levantamento apontou, entre outras conclusões, a necessidade de receptividade e empatia como um dos fatores fundamentais para que esse tipo de turista realize uma viagem
O deputado estadual Cássio Gois parabeniza os prefeitos de Rondônia pelo seu empenho e dedicação na gestão pública municipal
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Atividades acontecem às terças e quintas-feiras
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Produção de alimentos deve crescer cerca de 70% até 2050; especialista explica que a adoção de novas tecnologias no campo é fundamental para atender às futuras demandas do mercado
Momento requer que ambos os lados, tanto o governo quanto o agronegócio, busquem construir entendimento através do diálogo respeitoso e democrático
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
Entendimento entre as duas Nações permitirá designar áreas prioritárias para lidar com a fome e a pobreza
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Desembargador do TJRO e presidente da Ameron buscam fortalecer as relações
A ideia é alugar uma aeronave modelo Grand Caravan, que comporta 9 passageiros, piloto e copiloto
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
A publicação traz vídeos, mensagens de voz, de texto e infográficos que podem ser usados em projetos e atividades educativas
Produtores relatam prejuízos de R$ 20 milhões em apenas um ano
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
A revitalização contará com a construção de quiosques, quadra de gramado sintético, pistas de caminhada, estruturas com iluminação adequada e quadras poliesportivas
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